Defesa De Direitos
Mostrando 1-12 de 657 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais as estratégias que podemos utilizar para implementação do acolhimento em uma ESF?
Há importantes lacunas nos modelos de atenção e de gestão do SUS, em especial as relativas ao acesso aos serviços e ao acolhimento aos usuários. Os dados disponíveis de resultados de pesquisas, relatórios de ouvidorias e depoimentos dos diversos atores do SUS confirmam a necessidade e a importância de práticas humanizadas nas unidades de saúde.
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. (SOF Arquivada) Quais os cuidados e orientações que devem ser dispensados aos pacientes idosos e acamados com infecções urinárias de repetição?
Alguns cuidados e orientações podem ser dispensados aos pacientes idosos e acamados que apresentam infecção urinária de repetição, dentre as quais
:
• Orientar o paciente a beber bastante líquido (média de 2 litros por dia), caso não haja nenhuma contraindicação;
• Instruir o paciente a evitar reter a urina, urina
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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5. É obrigação da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) acompanhar as gestantes que residem em outra área de abrangência?
A Unidade Básica de Saúde (UBS) deve ser a porta de entrada preferencial da gestante no sistema de saúde. É o ponto de atenção estratégico para melhor acolher suas necessidades, inclusive proporcionando um acompanhamento longitudinal e continuado, principalmente durante a gravidez¹.
Segundo a Portaria Nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, as
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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6. Quais os cuidados e orientações que devem ser dispensados aos pacientes idosos e acamados com infecções urinárias de repetição?
Alguns cuidados e orientações podem ser dispensados aos pacientes idosos e acamados que apresentam infecção urinária de repetição, dentre as quais
:
· Orientar o paciente a beber bastante líquido (média de 2 litros por dia), caso não haja nenhuma contraindicação;
· Instruir o paciente a evitar reter
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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7. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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8. Quais recomendações devem ser dadas para pais de crianças portadoras de fenda palatina?
As fendas orais, incluindo a palatina, em vista do seu impacto biopsicossocial e necessidade de tratamento prolongado, requer articulação de uma equipe de saúde multidisciplinar, desde a atenção básica até a média complexidade, visando o acompanhamento e monitoração do crescimento e desenvolvimento da criança, além da prevenção de como
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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9. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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10. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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11. Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais
Resumo: O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na re
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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12. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022