Defensoria Publica
Mostrando 13-24 de 73 artigos, teses e dissertações.
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13. Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha
Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 15/07/2019
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14. Judicialización y política en un proceso de relocalización: estrategias y discurso de la Defensa Pública de Buenos Aires
Resumo No 2010, uma sentença da justiça iniciou um processo de relocação dos habitantes das margens dum rio contaminado em Buenos Aires. Reticentes a acatare-lo sem se fazer ouvir, os atingidos convocaram a Defensoria Pública, paradigmático do crescente “ativismo judicial”. O objetivo deste artigo é examinar o discurso e as estratégias dos defens
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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15. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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16. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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17. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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18. 4. Defensoria Pública e judicialização: expectativas e desenvolvimento histórico
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Moreira, Thiago M. Queiroz
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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19. Diversidade e liberdade sexual: Defensoria Pública, movimentos sociais e a PrEP no SUS
Resumo: O artigo analisa a defesa da liberdade sexual, da diversidade e dos direitos sexuais pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pelos movimentos sociais no processo de inclusão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde - SUS para HIV/Aids, enfatizando o contraponto f
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-08
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20. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Na época, a instituição era uma novidade na maior parte do país e em vários lugares funcionavam outros arranjos de assistência judiciária. Este artigo analisa os debates da Assembleia Constituinte para identifi
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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21. A SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS COMO REFERENCIAL TEÓRICO PARA A PESQUISA EM ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA E EM SAÚDE MENTAL
RESUMO Objetivo: analisar possíveis contribuições do referencial teórico da Sociologia das Ausências, especificamente, da Ecologia de Saberes, para a construção de conhecimentos na área de enfermagem psiquiátrica e em saúde mental. Método: trata-se de um estudo qualitativo com análise de conteúdo, especificamente, a análise temática. Foram r
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 17/11/2017
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22. (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais
Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-08
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23. POR QUE RECLAMAR? MELHORIA DE AUTOESTIMA E CIDADANIA DE UM GRUPO DE BAIXA RENDA A PARTIR DOS SERVIÇOS DE UMA AGÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESUMO Discussões na área de marketing sobre reclamações de consumidores - especialmente os de baixa renda - a agências especializadas em defendê-los são escassas. Esse quadro se faz mais grave no Brasil, pois grande parte da literatura sobre insatisfação de consumo e comportamentos de reclamação é oriunda dos EUA e Europa, contextos culturalment
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2017-08
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24. Demanda judicial de medicamentos na Justiça Federal do Estado do Paraná
RESUMO Objetivo Descrever o perfil das ações que solicitam medicamentos ajuizadas na Justiça Federal do Paraná. Métodos Estudo transversal descritivo, cujos dados foram obtidos por meio de consulta aos processos no sistema on-line da Justiça Federal do Paraná. Resultados Dentre os 347 processos incluídos no estudo, 55% dos autores eram mulheres
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2017-03