Danos Morais
Mostrando 25-36 de 77 artigos, teses e dissertações.
-
25. Limites à indenização punitiva
A tese aborda a possibilidade de fixação de limites que devem ser previstos em lei para que a indenização punitiva seja viável no direito brasileiro. O interesse em propor parâmetros surgiu a partir da análise da jurisprudência nacional que vem aplicando os elementos caracterizadores do instituto, como a gravidade da conduta e a situação financeira
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
-
26. Casamento e união estável: danos morais
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que hipóteses é cabível indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres legais impostos pelo casamento e pela união estável, quando não presentes ilícitos penais. Para tanto, mostrou-se imprescindível investigarmos a evolução histórica, social e legal dos conceitos de família, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
-
27. Resistência de genótipos de feijoeiro a Bemisia tabaci biótipo B
O estudo de genótipos de feijoeiro resistentes à mosca-branca Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae) é de grande importância devido aos danos ocasionados por essa praga à cultura. Neste trabalho, foram estudados a atratividade para adultos, a preferência para oviposição em testes com e sem chance de escolha, o ciclo ovo-adulto e o
Bragantia. Publicado em: 26/10/2012
-
28. Alfabetização em saúde de pessoas idosas na atenção básica
OBJETIVO: Analisar como pessoas idosas vinculadas a grupos de educação em saúde de uma unidade básica de saúde buscam, compreendem e partilham informações a fim de manter e promover a saúde ao longo da vida. MÉTODOS: Pesquisa descritiva de caráter qualitativo, realizada com 30 idosos ligados a três grupos de educação em saúde, no segundo semest
Acta paul. enferm.. Publicado em: 2012
-
29. Melhor idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar / Compensation for pain and suffering damage in familiary relationships involving the elderly
Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
30. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado
O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente distribuídos entre os indivíduos que a ela pertencem, tendo como fundamento a igualdade e a equidade dentro de um tríplice significado: a justiça para com as pessoas que vivem no presente, a justiça para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
-
31. A responsabilidade profissional e a reparação de danos / Responsabilità professionale e resarcimento dei danni
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profission
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
-
32. Estudo ultraestrutural das alterações morfológicas de vermes machos de Schistosoma mansoni após exposição in vitro à alicina
INTRODUÇÃO: O alho apresenta uma ampla gama de ações, incluindo antibacteriana, antiviral, antifúngico, antiprotozoário e anti-helmíntico. Esta atividade antiparasitária tem sido atribuída à alicina, que é o principal constituinte do alho. O presente estudo teve como objetivo investigar a ação in vitro da alicina no tegumento de vermes adultos d
Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Publicado em: 29/04/2011
-
33. Suplementação de antioxidantes no tratamento da lesão pulmonar aguda: meta-análise
OBJETIVO: A pesquisa foi conduzida de maneira a se esclarecer, através de uma meta-análise, as evidências da suplementação de antioxidantes como terapia adjuvante na prevenção dos danos oxidativos e melhora do desfecho clínico, tais como mortalidade, tempo de hospitalização e ventilação mecânica. MÉTODOS: A estratégia de busca de ensaios clín
Revista Brasileira de Terapia Intensiva. Publicado em: 2011-03
-
34. Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais / Civil liability for damage to the human person from the use of fake profiles on social networking sites
As transformações sociais advindas da popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como a Internet são flagrantes. E a regulamentação destas novas práticas deve ser condizente com as peculiaridades das relações jurídicas desenvolvidas neste âmbito. Este trabalho visa analisar o problema da responsabilidade civil por danos �
Publicado em: 2011
-
35. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
Esta monografia analisa as decisões dos tribunais brasileiros sobre responsabilização civil dos agentes que acarretaram danos decorrentes de condutas anticompetitivas, com o objetivo de verificar se a reparação dos referidos danos demonstra-se efetiva. Para a introdução do tema da responsabilidade civil concorrencial, foram apresentados os elementos d
Publicado em: 2011
-
36. O assédio moral nas relações de trabalho
A presente monografia trata do assédio moral no âmbito das relações de emprego. Analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da proteção no direito do trabalho e os direitos da personalidade dispostos numa cláusula geral de proteção à personalidade como aptos a tutelar tais situações e ensejar indenização por dan
Publicado em: 2011