Cultural Property
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13. As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate
Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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14. A redefinição da propriedade intelectual frente às mudanças em curso no mercado-indústria cultural
Os avanços tecnológicos foram fundamentais para as mudanças que vêm ocorrendo na indústria do entretenimento, catalisando novos hábitos culturais. A partir da criação do programa de compartilhamento Napster, em 1999, e da comercialização em maior escala de cópias não autorizadas, começou um processo de redefinição da propriedade intelectual (P
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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15. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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16. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva / Employments relations in the field: the varius ways of recruitment end productive reestructuring
This is a dissertation wich main focus is the study, in the state of Goiás, of the employments relations in the field and its relateds.The disrespect to the workers rigths in the field has been perpetuated through the years. Only after the brasilian Constitution of 1988, rural and urban workers received the same legal treatment. The slavery that has been pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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17. Uma trilha ao intangível : olhares sobre o jongo no espetáculo da brasilidade / A track to intangible : glances on the jongo in the show of the "brasilidade"
Nesta tese, tomo como objeto de reflexão o jongo , expressão sócio-cultural de referência negro-escrava situada no sudeste brasileiro, que em 2005 foi reconhecida oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. Numa discussão articulada com a noção de brasilidade , proponho um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2010
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18. A proteção à propriedade intelectual em perspectiva comparada : os casos da África do Sul e da Índia
This thesis is a comparative study between the protection of intellectual property rights in India and South Africa. Four variables are researched to answer which one is determinant to the effective protection of intellectual property rights. The results reveal that the answer to the research question, between the two cases studied, is neither in the members
Publicado em: 2010
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19. THE INTERPRETATION OF PROPERTY LAW IN VIEW OF THE CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE URBAN ENVIRONMENT / A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
This work consists on an analysis about the process of interpretation of the urban property law. It seeks to define its contents and limits based on the totality of the constitutional values, particularly the social function of the property, the protection of the environment and social functions of the city. The text analyzes the compensations/reparations as
Publicado em: 2010
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20. Politica e cultura: as Revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910) / Politics and culture: the revolts of the tenant farmers of Engenhos (1822), of Achada Falcão (1841) and of Ribeirão Manuel (1910)
Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações
Publicado em: 2010
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21. Certificação participativa e regimes de propriedade intelectual / Participatory certification and intellectual property regimes
O trabalho versa sobre a certificação de produtos da agroecologia e os regimes de propriedade intelectual. Estes dois processos se tornaram cruciais na economia globalizada contemporânea, evidenciando formas de controle, proteção e administrando atributos de originalidade e autenticidade a produtos. De modo que o comércio de produtos ecológicos e org�
Publicado em: 2010
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22. As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para m
Publicado em: 2010
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23. O SERTÃO DE SANTANA DE PARANAÍBA : UM PERFIL DA SOCIEDADE PASTORIL-ESCRAVISTA NO SUL DO ANTIGO MATO GROSSO (1830 - 1888)
This work arose from the need to contribute to the advancement of studies on the creation pastoral activity as important in the formation of the Brazilian society. The predatory extraction promoted the rapid failure of the El Dorados Brazil (Minas Gerais, Mato Grosso and Goias) and acted in the production process so as to offset the capital used in mining to
Publicado em: 2010
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24. Cartografia do patrimônio ambiental da área urbana de Londrina - PR
Esta pesquisa apresenta o mapeamento do patrimônio ambiental urbano da cidade de Londrina PR. Este patrimônio caracteriza-se pelos elementos naturais e construídos que possuem significação para a sociedade local e estão ligados à memória coletiva da cidade. Tais elementos constituem fator de identidade na medida em que dão à cidade um caráter �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2009