Crime De Racismo
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Resumo Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no méto
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. “O som das vozes silenciadas”: mobilizações, articulações e reivindicações na investigação da escravidão no Brasil
Resumo A Comissão da Verdade (CV), dispositivo de gestão de transição política, tem sido apropriada por advogadas/os e organizações do Movimento Negro no Brasil. Com isso, eles formam um cenário voltado a criticar a escravidão e a interrogar a sociedade brasileira acerca de seus efeitos e do racismo entre a população afro-brasileira. Ao focalizar
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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3. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação
RESUMO Neste artigo analisamos como casos de racismo, que compõem uma amostra de processos jurídicos ocorridos na cidade de São Paulo entre 2003 e 2011, foram percebidos pelo judiciário e pelas vítimas, e discutimos se essa experiência influenciou positivamente o sentimento de autorrespeito vivido pelas últimas. Avaliamos os achados da pesquisa como p
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-12
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4. Análise sobre a (não) caracterização do crime de racismo no Tribunal de Justiça de São Paulo
No presente artigo trazemos à tona por meio da análise discursiva os principais argumentos que levam os discursos jurídicos do TJSP a (não) criminalizar como racismo condutas ofensivas aos(às) negros(as). Para que haja crime de racismo, a estratégia do discurso jurídico é de desvincular a honra individual da coletiva, tornando condenáveis aqueles qu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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5. "Mulheres de fonte e rio": solicitação no confessionário, misoginia e racismo na Bahia setecentista
O artigo analisa os desdobramentos de um tipo de delito perseguido pela Inquisição portuguesa: o crime de solicitação, quando os padres confessores incorriam no assédio às suas filhas espirituais no confessionário ou em torno do sacramento da Confissão. A partir de denúncias feitas ao Santo Ofício, discute a teia de misoginia e racismo que, por vez
Afro-Ásia. Publicado em: 2013-12
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6. Identificação racial e a produção da informação em saúde
Este estudo analisa a produção da informação sobre raça/cor da pele dos indivíduos submetidos à necrópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador, Bahia, no ano de 2007. As evidências foram obtidas em entrevistas com médicos legistas, auxiliares de necrópsia e funcionários do Setor de Liberação de Cadáveres, em observação e fontes docum
Interface (Botucatu). Publicado em: 14/06/2013
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7. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89 / Racism and human rights violations in internet: a study of the Federal Law n 7.716/89
Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse desafio, foi preciso verificar o histórico da questão das relações raciais no Brasil, bem como as previsões atuais de pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2010
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8. A cor vigiada : uma crítica ao discurso racializado de prevenção ao crime
O presente estudo apresenta uma análise da noção de prevenção a partir de situações em que o objetivo é a prevenção ao crime. Exploro fontes de natureza variada, observando as interpretações que os sujeitos fazem da violência e da proposta preventiva enquanto solução para a diminuição de crimes. Analiso o modo como discursos e práticas da p
Publicado em: 2010
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9. O Caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais / The Case Simone A.Diniz: the lack of access to justice for the victims of racial crimes
In 2006, the Inter-American Commission of the Human Rights of OEA (CIDH) condemned the Brazilian State for habitual of not to assure the victims of the racial crimes and of racism the access to the legal guarantees of the Pact of Is Jose of Costa Rica, wich constitutes a breaking of international the human rights. In the present work, I develop an analysis o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2009
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10. Crime of racism or qualified insult? : typifications and representations of police ocurrences of racist practices among police delegates of Campinas / Crime de racismo ou injuria qualificada? : tipificações e representações das ocorrencias de praticas racistas entre os delegados de policia de Campinas
From the difficulties between the legal staff on legal prerogative to qualify the police occurrence of racist practices in crime of racism or qualified injury, sought to understand the uses and meanings attributed to the anti-racism law and the own conceptions of the officers on the subject. Among those officials, delegates of police of the city of Campinas
Publicado em: 2009
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11. A construção social de identidades étnico-raciais : uma análise discursiva do racismo no Brasi
A pesquisa "A construção social de identidades étnico-raciais: uma análise discursiva do racismo no Brasil" tem como objetivo analisar discursos com a finalidade de verificar a construção de identidades étnico-raciais no Brasil e como a ideologia age na constituição dessas identidades. O estudo defende a tese que "no Brasil, o discurso de harmonia �
Publicado em: 2009
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12. O cotidiano das relações inter-raciais : o processo de criminalização dos atos decorrentes de preconceito de raça e cor no RS
Esta dissertação tem como tema o processo de criminalização de atos tipificados como decorrentes de discriminação racial a partir da Constituição de 1988, mais especificamente da lei 7.716, que define a prática discriminatória como crime “inafiançável e imprescritível”. Foram analisados 531 casos, registrados nas delegacias do estado do Rio
Publicado em: 2008