O cotidiano das relações inter-raciais : o processo de criminalização dos atos decorrentes de preconceito de raça e cor no RS
AUTOR(ES)
Silva, Luciane Soares da
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta dissertação tem como tema o processo de criminalização de atos tipificados como decorrentes de discriminação racial a partir da Constituição de 1988, mais especificamente da lei 7.716, que define a prática discriminatória como crime “inafiançável e imprescritível”. Foram analisados 531 casos, registrados nas delegacias do estado do Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2001, como o objetivo de compreender a dinâmica das interações raciais no cotidiano e as possibilidades de judicialização destes casos na esfera jurídica. Salienta-se que o cotidiano pesquisado aponta para interações racializadas, enquanto na esfera jurídica há uma forte tendência a des-realização dos casos. Portanto, capitais sociais e escolares, empregados pelos agentes são decisivos na transformação de uma simples ocorrência policial em um processo judicial.
ASSUNTO(S)
rio grande do sul preconceito racial discriminação racial negro racismo criminalizacao racial
