Criacao Legal
Mostrando 1-12 de 222 artigos, teses e dissertações.
-
1. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
-
2. Mercado de trabalho e processos regulatórios – a Enfermagem no Brasil
Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
-
3. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
-
4. Política Conceitual e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Félix Guattari encontram Carl Schmitt
Resumo Nas obras de Carl Schmitt e Gilles Deleuze/Félix Guattari, existe uma considerável preocupação com a criação conceitual voltada não só para a representação do real, como de sua organização e intervenção. O objetivo deste trabalho é duplo: trata-se de esclarecer em que medida a criação conceitual pode ser compreendido como forma de pol
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
5. Conhecimento sobre a bioética e a Lei 11.794/2008 na graduação
Resumo O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa requer cuidados específicos. Atualmente, vigora no Brasil a Lei 11.794/2008, que rege parâmetros legais de manejo e conduta neste caso. Esta lei foi acompanhada da instalação ou adequação de comissões de ética em instituições que utilizam animais para ensino e investigação, bem como da cr
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
-
6. Precarização do trabalho da enfermeira: militância profissional sob a ótica da imprensa
Resumo Objetivo Analisar a militância profissional de enfermeiras frente à precarização do trabalho apresentada pela mídia impressa baiana nas décadas de 1970 e 1980. Métodos Pesquisa histórico-documental, com abordagem qualitativa, cuja fonte foi o jornal baiano A Tarde. O recorte temporal abarca marcos históricos como a criação do Conselho F
Acta paul. enferm.. Publicado em: 29/07/2019
-
7. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1
Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mu
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
-
8. A organização da atenção ambulatorial secundária na SESDF
Resumo A Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) é um tema pouco estudado na literatura, porém de grande importância no fortalecimento da APS e na estruturação da Rede de Atenção à Saúde. Após a ampliação de cobertura da APS no modelo de eSF, por meio do CONVERTE APS, a SESDF, identificou-se a necessidade de organização deste nível de atenç
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
-
9. A criação do serviço social autônomo do Instituto Hospitalar de Base como novo modelo de gestão hospitalar do Distrito Federal, Brasil
Resumo A rede de saúde pública do Distrito Federal, como de resto todo o Sistema Único de Saúde, padece de ineficiências relacionadas à dificuldade de contratação e gestão de profissionais, bem como de realização de contratos para abastecimento e manutenção. Em Brasília, implantou-se em 2018 um novo modelo de gestão em seu maior hospital. Com
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
-
10. Doação organizacional em face ao mercado de órgãos: uma análise do modelo brasileiro de transplantação
Resumo A doação organizacional é o modelo de coordenação econômica da transplantação de órgãos no Brasil. O objetivo deste estudo é avaliar a atuação do Sistema Nacional de Transplantes para ampliar o número de doadores e, consequentemente, diminuir a contestação moral imputada em razão da existência da lista de espera. A metodologia seguiu
Nova econ.. Publicado em: 09/05/2019
-
11. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
-
12. Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação
Resumo Na reforma psiquiátrica brasileira, é importante a participação de pessoas com experiência de sofrimento psíquico enquanto atores sociais na construção desse processo, que envolve a criação de novas políticas públicas, práticas, saberes e modos de relação com essa experiência. A partir do questionamento acerca do percurso histórico es
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02