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Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise da agenda do financiamento do SUS : diferentes contextos, mesmas escolhas?
O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Fe
Publicado em: 08/03/2012
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2. A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004
Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a e
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-01
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3. Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE
Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-09
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4. Tributação, responsabilidade fiscal e desenvolvimento: direito à transparência. Estudo sobre a destinação da CPMF e da CIDE-Combustíveis
Este Caderno Direito GV apresenta o resultado de duas pesquisas realizadas pelo Núcleo de Tributação e Finanças Públicas da Direito GV. Seu objetivo foi verificar se, entre 2002 e 2006, o Poder Público empregou corretamente os recursos arrecadados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a CIDE - Combustíveis (Contribu
Publicado em: 15/10/2009
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5. Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses
O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível muni
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-11
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6. Extinção da CPMF e privacidade do cidadão
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-04
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7. Automação bancária : avaliação do uso do Gerenciador Financeiro na agência de Piratuba - SC
O Gerenciador Financeiro é o canal de auto-atendimento eletrônico que oferece a prestação dos serviços e transações bancárias diretamente no microcomputador do cliente, aliando comodidade e segurança, principalmente para empresas. Neste estudo busca-se identificar os motivos da resistência ao uso do Gerenciador Financeiro pelos clientes da agência
Publicado em: 2008
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8. A busca pelo(s) motivo(s) da baixa utilização do aplicativo Gerenciador Financeiro pelos clientes empresariais : um estudo de caso na agência do Banco do Brasil de Rio Pardo (RS)
O crescimento da economia e a rapidez do avanço tecnológico, em curto espaço de tempo, estão modificando o conceito de atendimento aos clientes do sistema bancário. A concorrência entre as instituições financeiras está cada vez mais acirrada. Os bancos estão otimizando a Internet como canal de relacionamento, distribuição e prospecção de negóc
Publicado em: 2008
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9. Desonerações tributárias das operações de exportação: a imunidade das contribuições sociais e a isenção do ISS
O presente trabalho busca analisar a abrangência da imunidade tributária das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes de exportação, bem como o senti-do e o alcance da isenção tributária do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a exportação de serviços. O trabalho compõe-se de cinco capítulos distintos. Inicialmente
Publicado em: 2008
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10. CPMF e elisão fiscal
The present work aims to study the anti-avoidance rules related to CPMF (Provisional Contribution on Financial Turnover), found in the rules of articles 2, 16, and 17 of the Law n. 9.311/96. In its elaboration, a systematic analysis of the Law is made, taking into consideration concepts related to the Law General Theory, Constitutional Tax Law, Civil Law, Ta
Publicado em: 2007
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11. Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Este estudo tem como objetivo discorrer sobre as normas do Direito que regem a tributação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC, elencando os tipos de tributos e tratando da incidência de cada um deles sobre as entidades e/ou pagamento dos benefícios e resgates, conforme o caso. O estudo adota como base de sistematização os ensinamen
Publicado em: 2007
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12. CPMF e a sua regra-matriz de incidência
Este trabalho tem por objetivo estudar a regra-matriz de incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Elaboração deste estudo decorre da pouca atenção que a CPMF costuma receber da doutrina, não obstante o seu impacto sobre quase todas as transações
Publicado em: 2006