Copyright
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25. A redefinição da propriedade intelectual frente às mudanças em curso no mercado-indústria cultural
Os avanços tecnológicos foram fundamentais para as mudanças que vêm ocorrendo na indústria do entretenimento, catalisando novos hábitos culturais. A partir da criação do programa de compartilhamento Napster, em 1999, e da comercialização em maior escala de cópias não autorizadas, começou um processo de redefinição da propriedade intelectual (P
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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26. Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais
Publicado em: 05/01/2011
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27. Importância econômica da indústria de direito do autor no Brasil.
Esse artigo apresenta uma visão panorâmica da economia de direitos de autor no Brasil, em particular a importância econômica da chamada "indústria de direitos de autor", recortada de acordo com a metodologia desenvolvida pela OMPI para esta finalidade. O objetivo é apresentar os resultados da mensuração econômica dessa indústria e sua importância
ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Publicado em: 2011
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28. Media piracy in emerging economies
Media Piracy in Emerging Economies is the first independent, large-scale study of music, film and software piracy in the developing world, with a focus on Brazil, India, Russia, South Africa, Mexico and Bolivia. Based on three years of work by some thirty-five researchers, the study tells two overarching stories: one tracing the explosive growth of piracy as
Social Science Research Council. Publicado em: 2011
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29. Tutela civil da voz / Legal protection of the voice
The goal of this study is to demonstrate the possibility and necessity of legal protection of the human voice. The study assesses whether a person\ s voice is unique and whether we can distinguish one person from another individual based on their voices. The study focuses mainly on the dubbing of audiovisual works, the use (or imitation) of the voice of cele
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2010
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30. Ética nas publicações científicas: o problema de duplo copyright
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2010-10
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31. Contributo mínimo em direito de autor: o mínimo grau criativo necessário para que uma obra seja protegida; contornos e tratamento jurídico no direito internacional e no direito brasileiro / Minimum contribute in copyright/authors right: the minimum creativity degree that a creation has to erar in order to gain copyright protection, international and Brazilian view
In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to b
Publicado em: 2010
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32. O copyright, o direito de autor e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise do caso John Houston
A propriedade intelectual, bem de crescente valor na era da comunicação, tem proteção inadequada no âmbito internacional devido ao conflito entre os sistemas de Copyright e do Direito de Autor, uma vez que a divergência central entre os sistemas resta na disponibilidade dos direitos morais do primeiro e na indisponibilidade destes direitos no segundo.
Publicado em: 2010
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33. O software livre e o acesso à informação : alternativas para a socialização do conhecimento
Este estudo busca verificar as contribuições do software livre para a socialização do conhecimento, conhecendo os agentes responsáveis pelo desenvolvimento do modelo e os principais beneficiários. Apresenta o software livre a partir da análise do Projeto GNU e da Free Software Foundation, das licenças reguladoras, das vantagens e dos modos de organiz
Publicado em: 2010
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34. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos
Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�
Publicado em: 2010
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35. Uma Arquitetura para Controle e Proteção de Direitos Autorais de Hiperdocumentos na Internet / An architecture for control and copyright protection of hyperdocuments on the internet
Com o crescimento exponencial da WWW - World Wide Web, muitos hiperdocumentos, ou alguns de seus componentes, podem aparecer ilegalmente em algum site. O maior impedimento para o use generalizado da Internet como meio de disseminação de informações tem sido a facilidade de interceptar, copiar e redistribuir hiperdocumentos ou partes destes, exatamente co
Publicado em: 2010
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36. O Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores: movimento intelectual contra o Estado Novo (1945) / The First Brazilian Congress of Writers: intellectual movement against the Estado Novo (1945).
This study is aimed to review the First Brazilian Congress of Writers, held in Sao Paulo, between 22 and 27 January 1945 at the initiative of the Brazilian Association of Writers (ABDE). Enshrined in the historiography as a movement of the intellectual community to promote democracy in opened opposition to the Estado Novo of Getúlio Vargas, this event will
Publicado em: 2010