Controle Majoritario E Minoritario
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1. O instituto da incorporação de ações / Stock for stock exchange transactions
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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2. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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3. Dispersed ownership in brazilian publicly held companies and voluntary defense mechanisms in the by-laws / Dispersão do capital das companhias abertas brasileiras e medidas estatutárias voluntárias de defesa
A presente dissertação visa a trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a da dispersão ou pulverização do capital das companhias abertas no mercado entre vários acionistas em contraposição à tradicional configuração do capital concentrado e da imediata identificação do acionista controlador e cre
Publicado em: 2008
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4. Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas
O trabalho tem por objetivo verificar os diferentes interesses dos acionistas ao ingressarem em uma companhia e o conflito que pode vir a surgir entre estes na condução societária pelo grupo dominante. Este grupo dominante deterá o poder de controle da companhia e, assim, deve indicar os norteadores a serem observados na condução empresarial bem como,
Publicado em: 2005