Controle Cidadao
Mostrando 1-12 de 131 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os tratamentos não-farmacológicos para osteoartrite (artrose) de joelho?
Os tratamentos não-farmacológicos recomendados para a osteartrite (OA) são
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(Grau de recomendação D)
– Esclarecimento sobre a doença: salientar que a doença não é sinônimo de envelhecimento e está relacionada com a capacidade funcional, sendo que a intervenção terapêutica trará considerável melhora de qualidade de vida
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como atrair o público masculino para prevenção do câncer de próstata?
Por não haver, até o momento, evidências científicas de que o rastreamento do câncer de próstata possa produzir mais benefício que dano, o Instituto Nacional de Câncer recomenda que não se organizem ações de rastreamento para o câncer da próstata e que homens que demandam espontaneamente a realização de exames de rastreamento, sejam informa
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Construction and validation of a corruption perception scale at the citizen level
Resumo O estudo descreve a criação e validação da Escala de Percepção da Corrupção (EPC), que se propõe a avaliar como o cidadão percebe a corrupção. Na construção e validação da EPC, em etapa qualitativa, o instrumento foi avaliado por especialistas, seguido de pré-teste. Já na etapa quantitativa, realizou-se análise fatorial exploratóri
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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4. PROPOSTA DE ÍNDICE BIDIMENSIONAL DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO PÚBLICO-ELETRÔNICA COMO FERRAMENTA PARA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAIS
RESUMO A Lei de Acesso à Informação (LAI) representa a reafirmação da transparência como um componente-chave à credibilidade e efetividade das ações do Estado. Assim, se as informações em sítios público-eletrônicos estão indisponíveis, incompletas e/ou incompreensíveis, elas podem comprometer o cumprimento factual da LAI e a promoção de tr
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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5. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Eleições e desempenho do governo local no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu um arranjo institucional complexo e inovador que não só restabeleceu direitos políticos e procedimentos democráticos, mas também reforçou a descentralização como uma diretriz fundamental às políticas públicas no Brasil. Como resultado, os municípios se tornaram atores fundamentais no processo de
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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7. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Resumo Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidad
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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8. Apontamentos sobre as modalidades de intervenção social no enfrentamento das lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica
Resumo Este ensaio objetiva refletir, à luz dos conceitos de biopoder e de mercado simbólico, sobre as modalidades de intervenção social no enfrentamento às lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebida alcoólica. A reflexão identificou que as duas iniciativas do Estado na redução das lesões e mortes por aci
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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9. A legitimidade do controle social da gestão pública: uma resposta a Herbert Wechsler
Resumo Partindo do questionamento de Herbert Wechsler acerca da pertinência da crítica feita pelo cidadão comum em relação às decisões tomadas pelos governantes, o artigo formula uma resposta interdisciplinar ao jurista por meio da filosofia da responsabilidade, dos pilares da accountability e dos limites do sistema presidencialista com o intuito de l
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-10
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10. Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social
Resumo Esse trabalho partiu de um quadro bibliográfico sobre a influência do contexto nos objetos de análise, para compreender as características e as condições de atuação dos cidadãos nos municípios de Minas Gerais, visando abranger os aspectos que contribuem para a criação de um ambiente favorável à participação democrática. Por meio da an
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-06
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11. Transparência e acesso à informação: um estudo da demanda por informações contábeis nas universidades federais brasileiras
Resumo Com a edição da Lei nº 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil vivencia o início da implementação de uma política de acesso às informações públicas, instrumento de uma ampla política nacional com foco na transparência e no controle social dos atos públicos. O processo de convergência das normas contábeis aos padrões inter
Transinformação. Publicado em: 2016-04
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12. CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: A EXECUÇÃO FINACEIRA E SEUS MECANISMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO
Analisa a eficiência do uso do controle no processo orçamentário no sentido de maximizar a transparência das contas públicas ao ponto de dar efetividade ao controle social a cargo dos cidadãos brasileiro, veremos que a transparência não resume-se a da simples divulgação do custo de uma obra ou um programa social, ela deve ser muito maior que isso,
Publicado em: 26/03/2016