Contrato Eletronico
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13. Validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos (shrink-wrap e click-wrap) e dos termos e condições de uso (browse-wrap): um estudo comparado entre Brasil e Canadá / Validity and enforceability of shrink-wrap, click-wrap and browse-wrap: a comparative study of Brazil and Canada
Esta tese tem por objeto a investigação dos aspectos legais decorrentes do comércio eletrônico, com ênfase na validade e obrigatoriedade dos contratos de adesão eletrônicos e os denominados termos e condições de uso. Estes negócios jurídicos eletrônicos podem ser divididos em três espécies: a) licenças do tipo shrink-wrap, terminologia reserva
Publicado em: 2009
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14. Desempenho, risco e funcionalidade do pregão eletrônico no setor público / Performance, risk and functionality of the electronic bidding in the public sector
No intuito de racionalizar e dar agilidade às compras públicas, foi instituído em 2002, na administração pública brasileira, o Pregão Eletrônico como forma de modernizar o processo de obtenção de produtos e serviços, proporcionando maior possibilidade de controle e transparência nos gastos públicos. Porém, pouco ainda se tem avançado na avalia
Publicado em: 2009
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15. Novas funções e acumulo de competencias nas empresas prestadoras de serviços por contrato : um estudo a partir do caso da Flextronics / New functions and competences accumulation in the contract services providers : a study through the case of Flextronics
O objetivo do trabalho é apresentar a evolução das firmas prestadoras de serviços de manufatura por contrato em direção a um leque mais amplo e complexo de etapas da cadeia de valor de produtos eletrônicos. Inicialmente, é feita uma contextualização do fenômeno da subcontratação de atividades. Discutem-se as principais mudanças na forma de orga
Publicado em: 2009
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16. Reducing delay dispersion in soft real--time systems with average response-time constraints / Reduzindo a dispersão dos atrasos em sistemas de tempo real soft com restrições de média de tempo de resposta
A Qualidade de Serviço oferece aos Sistemas de Tempo Real garantias das restrições temporais de aplicações tais como comércio eletrônico, vídeo conferência, telemedicina, entre outras que necessitam de confiabilidade e desempenho para efetivação dos seus serviços. Contribuições nessas áreas têm focado a provisão de qualidade de serviço em t
Publicado em: 2009
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17. Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que e
Publicado em: 2009
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18. MODELING OF THE ELECTRONIC CONTRACT AGENT IN THE PHASE OF CONTRACT FORMATION IN THE SYSTEM OF INTELLIGENT COMMERCE (ICS) CONSIDERING THE LAW MODEL ON ELECTRONIC COMMERCE / Modelagem do agente de contrato eletrônico na fase de formação de contratos no sistema de comércio inteligente (ICS) considerando a lei modelo sobre comércio eletrônico
O presente trabalho parte das preocupações reais sobre a lei modelo sobre comércio eletrônico UNCITRAL e o seu impacto na modelagem do agente de contrato eletrônico na fase de formação de contratos no sistema de comércio inteligente ICS. Apresenta-se como objeto de estudo o Sistema de Comércio Inteligente ICS (ICS) dentro do contexto da fase de form
Publicado em: 2007
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19. Relevant aspects of the electronic consumption contracts / Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletrônicos
A dissertação busca analisar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico (realizados por meio da Internet), especialmente no que se refere à tutela dos direitos do consumidor, tendo em vista as repercussões do tema nas atividades econômicas e sociais. Procura demonstrar que se aplicam às relações de consumo virtuais as regras do Código de Def
Publicado em: 2007
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20. O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro
In this thesis, in studying the electronic contract supporting the possible applicability of the injury through its beddings in the Brazilian civil law. We initiate the study approaching the relative aspects to the Society of the Information, searching a nature of this new denomination, of what it really represents, the ethical relation and the power of the
Publicado em: 2007
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21. Jurisdição e competência cível para solucionar litígios envolvendo contratos celebrados através da internet
O surgimento do computador foi um dos maiores avanços tecnológicos do Século XX. A criação de um sistema digital de armazenagens e transmissão de dados baseado em um código binário possibilitou a utilização simultânea de um grande número de informações em um espaço físico reduzido. Juntamente com o desenvolvimento da tecnologia da computaçã
Publicado em: 2007
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22. Um protocolo para contratação de agentes em grupos de larga escala
Sistemas multi-agente têm sido usados na resolução de diversos problemas em áreas que podem variar do comércio eletrônico à robótica móvel. Nesses sistemas, um agente pode necessitar cooperar com outros para atingir um objetivo. Uma forma de cooperação é a realização de contratos pelos quais um agente pode contratar outro que esteja melhor capa
Publicado em: 2007
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23. Uma abordagem baseada em caracterisicas para o estabelecimento de contratos eletronicos para serviços Web / Maria Beatriz Felgar de Toledo
Contratos eletrônicos descrevem processos de negócio interorganizacionais em termos de fornecimento e consumo de serviços eletrônicos (atualmente serviços Web). O estabelecimento de contratos eletrônicos em um determinado domínio de negócios normalmente envolve um conjunto de pontos comuns e pontos de variação bem definidos. Essas propriedades não
Publicado em: 2007
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24. Em busca de uma teoria geral contratual eletrônica civil e consumerista
Verifica o cenário da celebração eletrônica como a nova ordem contratual do direito obrigacional. Diante disso, busca-se perquirir os elementos básicos para a elaboração de uma teoria geral dos contratos eletrônicos. Para tanto, tem-se como ponto de partida a realidade contemporânea marcada por uma sociedade globalizada e digitalizada. Esta dispõe
Publicado em: 2007