Desempenho, risco e funcionalidade do pregão eletrônico no setor público / Performance, risk and functionality of the electronic bidding in the public sector

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

No intuito de racionalizar e dar agilidade às compras públicas, foi instituído em 2002, na administração pública brasileira, o Pregão Eletrônico como forma de modernizar o processo de obtenção de produtos e serviços, proporcionando maior possibilidade de controle e transparência nos gastos públicos. Porém, pouco ainda se tem avançado na avaliação empírica desta ferramenta no Brasil. Portanto, o presente estudo tem como objetivo investigar os benefícios, riscos e funcionalidades do pregão eletrônico no setor público com intuito de investigar se o Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação mais eficiente para Administração Pública, no que se refere à redução de preço e tempo, bem como traçar o perfil das empresas participantes de Pregão Eletrônico`, avaliar quais os riscos que elas apresentam aos contratos de fornecimento e também avaliar os fatores que determinam a variação de preços em Pregões Eletrônicos do Setor Público. Para analisar qual é a modalidade de licitação mais eficiente quanto à redução de custos, foi realizado um teste de igualdade de médias, o teste-t pareado. Para traçar o perfil das empresas participantes do Pregão Eletrônico foram elaborados constructos de acordo com os princípios da Economia do Custos de Transação e estes foram validados através do Alfa de Cronbach. Posteriormente foram realizadas análises fatoriais e análise de cluster. Para análise dos fatores que determinam a variação de preços em Pregões Eletrônicos foram realizadas correlação de Pearson e regressão linear múltipla, com o intuito de explorar as relações entre as variáveis e construir um modelo para medir a variação dos preços. Os dados foram operacionalizados, utilizandose os seguintes Softwares: “Statistic Package for Social Science” (SPSS) 15.0; e “Microsoft Excel”. Os resultados apontam que o pregão eletrônico é a modalidade de licitação mais vantajosa, pois apresenta menor tempo para finalização do processo e com chance de erro de 4,4%, comprovou que ele tem um potencial de redução mais significativo. Destaca-se que através das análises realizadas foi possível classificar os fornecedores em três grupos distintos: alto risco, baixo risco e risco moderado, sendo o grupo de alto risco formado por 50% das instituições estudadas. Foi observado também que os fatores determinantes na variação de preços do pregão eletrônico são: o número de fornecedores, a especificidade dos ativos, a quantidade comprada e a freqüência das transações representando um poder de explicação conjunta de 67,4%. Assim, conclui-se que o pregão eletrônico é um mecanismo que possibilita melhor gestão dos recursos públicos, com agilidade, transparência e publicidade desejadas. Entretanto, ele necessita de cuidados para que a expansão do número de fornecedores não se transforme em maiores riscos de desabastecimento devido a ações oportunistas e não cumprimento de contrato. Por isso é necessário que os órgãos públicos se preparem contra este tipo de comportamento, sendo rígidos e aplicando as punições previstas na lei. Além disso, os órgãos públicos devem desenvolver ações que busquem maximizar a redução dos preços na disputa, para conseguir assim, maiores ganhos econômicos através da redução dos preços pagos em seus processos licitatórios.

ASSUNTO(S)

leilão reverso pregão eletrônico reverse auction administracao public purchases eletronic bidding compras públicas

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