Continuidade Juridica
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. O fim da velha divisão? Público e privado na era da internet
Resumo A emergência da internet impôs desafios à distinção público/privado - que é estruturadora de muitos modelos que pensam o mundo social, de instituições e de normas jurídicas. (1) A homologia entre localização espacial e acesso a uma ou outra esfera é cada vez menos sustentável. (2) Há uma transição sem solução de continuidade da comu
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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2. Vidas, “trelas” e falas de mães de “micro” - um estudo etnográfico em linguagem acessível
Resumo A emergência da internet impôs desafios à distinção público/privado - que é estruturadora de muitos modelos que pensam o mundo social, de instituições e de normas jurídicas. (1) A homologia entre localização espacial e acesso a uma ou outra esfera é cada vez menos sustentável. (2) Há uma transição sem solução de continuidade da comu
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
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3. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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4. Fluxograma descritor no atendimento à pessoa idosa vítima de violência: uma perspectiva interdisciplinar
Resumo Objetivo: Identificar os fluxos de atendimento da pessoa idosa vítima de violência nos diferentes serviços de assistência e analisar os principais nós críticos. Método: Estudo descritivo e exploratório realizado a partir de entrevistas com profissionais responsáveis por serviços: de saúde; de assistência jurídica e social e com idosos,
Esc. Anna Nery. Publicado em: 01/11/2018
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5. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e s
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04
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6. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho
Resumo O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de prote�
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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7. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura
Resumo O trabalho apresenta e analisa as principais políticas para o setor privado de educação superior adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). A partir de uma retrospectiva histórica e de uma análise de sua implementação, as políticas são consideradas por meio de uma revisão crítica da literatura e dos dados oficiais. O t
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03
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8. Constituindo a constituição: entre paradoxos, razões e resultados
Resumo O artigo tem como objetivo a identificação de paradoxos nos momentos constituintes, mas também na continuidade da tensão entre constitucionalismo e democracia. Tais paradoxos auxiliam na compreensão de problemas na jurisdição constitucional e nos processos de produção da Constituição. Eles também são identificados nas críticas à agrega�
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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9. A PALAVRA É... GENOCÍDIO: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS RACISTAS NO BRASIL
ResumoAs práticas de extermínio no Brasil têm se dirigido a pobres, mas especialmente a negros pobres. A partir da análise da definição jurídica internacional de genocídio, empreendemos uma investigação acerca do que se produz como sentido sobre e para esta população, no cotidiano. Tomamos como estratégia metodológica a bricolagem, na busca de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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10. O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes / The new type of criminal rape: art. 213 of the CP and the problem of crimes contest
O presente trabalho propõe-se a analisar o novo tipo penal de estupro e a problemática do concurso de crimes inseridos no art. 213 do Código Penal, em decorrência da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Este uniu e equiparou o delito de atentado violento ao pudor à figura penal do estupro. De pronto surgiram estudos e debates acerca da supramencionad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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11. Memória estética da injustiça: análise histórica e jurídica / Aesthetics memory of injustice: historical and legal analysis
A proteção do direito fundamental à memória assume um papel relevante na busca pelo aprimoramento dos meios de defesa e concretização dos Direitos Humanos na atualidade. Por meio da afetação desta faculdade humana essencial, o poder político opressor viabiliza as condições subjetivas ideais, necessárias à continuidade de suas prerrogativas de do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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12. Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis / Dynamic res iudicata: between continuity, change and transition in stable procedural positions.
O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012