Constitutional
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13. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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14. Heterogeneity test for optimising nickel sampling protocols
Abstract Fundamental Sampling Error (FSE) is generated whenever a sample is taken from a lot of particulate material and is caused by an intrinsic characteristic of every mineral deposit: the constitutional or intrinsic heterogeneity of the ore. FSE is the only error that can never be eliminated in sampling processes, but it can be reduced to acceptable valu
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-06
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15. Direito Constitutional ao redor do globo: o controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos e o “writ of certiorari”
Resumo Este artigo, analisando o “writ of certiorari” no Direito Constitucional dos Estados Unidos, é o segundo da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “O Controle Judicial de Constitucionalidade e Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais e Supremas”. O primeiro trabalho, publicado no ano de 2019
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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16. Prognostic factors in thyroid carcinomas: a 17-year outcome study
ABSTRACT Objectives The aim of our study was to evaluate the survival rate of all thyroid carcinomas (TCs) diagnosed in the 1999–2015 period in the Republic of North Macedonia and to analyze the prognostic influence of several characteristics on development of distant metastases, as well as to analyze the prognostic effect of seven clinical and constitut
Arch. Endocrinol. Metab.. Publicado em: 2020-02
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17. Standardization of organoid culture for evaluation of melanogenesis induced by UVB, UVA and visible light,
Abstract Background: Organoid cultures are primary cultures that maintain architectural characteristics and the relationships between cells, as well as the extracellular matrix. They are alternatives for pathophysiological or therapeutic investigation rather than animal and in vitro tests. Objective: Development of a cutaneous organoid culture model, aimin
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-02
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18. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil
RESUMO Introdução: O artigo reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 20/01/2020
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19. Model and determinants of state-local governments’ relations in Nigeria
Resumo A Nigéria encontra dificuldades em estabelecer e sustentar relações intergovernamentais (RIG), cooperativas e interdependentes, entre governos estaduais e locais, como previsto em sua constituição federal que estabelece poderes e direitos a esses últimos, denominados conselhos de governo local (LGCs). Apesar das disposições constitucionais, as
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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20. A Constituição dos Atenienses de Pseudo-Xenofonte
Resumo: A Constituição dos Atenienses é uma pequena obra acerca da politeia de Atenas e das condições que permitem que a democracia permaneça em Atenas como forma de gerenciar a vida da polis. Esta obra representa um problema filológico e historiográfico, porque, embora esteja no corpus das obras de Xenofonte, ela é considerada obra de outro autor,
Rev. Archai. Publicado em: 13/12/2019
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21. A Previdência Social: reforma ou há alternativas?
Resumo A situação da Previdência Social no Brasil tem sido amplamente questionada, principalmente, em razão da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que tramita no Congresso Nacional. Considerando que a reforma criará barreiras ao acesso dos benefícios previdenciários, o objetivo principal deste estudo é descobrir se a reforma é indispensável
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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22. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mos
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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23. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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24. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019