Constitutional Child
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1. A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e Ajuda Humanitária: Cooperação Internacional e o Estado Constitucional Cooperativo de Häberle para as (im)possibilidades da Proteção Integral à Criança em Conflitos Armados
Resumo O presente artigo visa discutir os conceitos de cooperação internacional e a proposta haberliana de Estado Constitucional Cooperativo para a análise da possível cooperação internacional dos Estados e das organizações internacionais, com fundamento nas medidas previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e nas Convenções de G
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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2. PRODUÇÃO INICIAL DE FALA, RISCO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E VARIÁVEIS SOCIOECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS, PSICOSSOCIAIS E OBSTÉTRICAS / SPEECH EARLY PRODUCTION, DEVELOPMENT RISK AND SOCIOECONOMIC, DEMOGRAFIC, PSICOSOCIAL AND OBSTETRIC FACTORS ANALYSIS
The objectives of the present research were to study the correlations between the presence of risk to child development and the interference of socioeconomic, demographic, psychosocial and obstetric variables, and to investigate the association between the presence of risk to child development and children initial speech production from 13 to 16 months of ag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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3. A adolescência e o des-prazer do saber escolar
Through social and bibliographic research the present paper has dedicated itself to bring a more up to date vision of how young adults/teenagers/students of the first year of high school, belonging both to public and private schools of Paracatu-MG, perceive school and their teachers in regard to their desire to learn, the quality of their classes and the rel
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2012
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4. Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
A pesquisa surgiu da necessidade de apresentação de caminhos a seguir por parte dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), no que se refere à concretização dos direitos infanto-juvenis, pois a legislação em vigor no Brasil atualmente é considerada modelo em todo o mundo e, contraditoriamente, os direitos fundamenta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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5. CONSTITUTIONAL AND LEGAL MATTERS ABOUT THE HAGUE CONVENTION ON THE CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION / QUESTÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
O intenso tráfego mundial de bens, pessoas e direitos acarreta inexorável erosão do clássico e isolacionista conceito de soberania, impondo a adoção de novos e mais ágeis mecanismos de cooperação jurídica internacional destinados a resguardar interesses de primordial importância, dentre eles os relativos ao retorno imediato da criança indevidamen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2010
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6. The right to community life: children and adolescents in the urban / O direito à convivência comunitária: a criança e o adolescente no contexto urbano
Gated communities option by the end of community interaction spaces considered the first victim sibling of a city that loses the arduous struggle faced to withstand the advancement of spatial isolation of residents most of the attractions of the city life. Considering the importance of public education of children and adolescents, the issue involving the com
Publicado em: 2010
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7. Guarda de filhos e mediação familiar : garantia de maior aplicabilidade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente
The child and adolescent have in the picture of the parents the basis for their formation. The dissolution of the union of parents may affect the development of his personality. During the constancy of the union, the child and the adolescent enjoy the presence and involvement of both parents in all aspects of their lives. The attributes of the familiar power
Publicado em: 2008
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8. Guarda de filhos e mediação familiar : garantia de maior aplicabilidade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente
The child and adolescent have in the picture of the parents the basis for their formation. The dissolution of the union of parents may affect the development of his personality. During the constancy of the union, the child and the adolescent enjoy the presence and involvement of both parents in all aspects of their lives. The attributes of the familiar power
Publicado em: 2008
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9. Private autonomy and legal parent-child relationships / A autonomia privada e as relações jurídicas paterno-filiais
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do conceito de autonomia privada e das suas eventuais implicações no estabelecimento das relações jurídicas paterno-filiais e na modificação ou extinção dos efeitos jurídicos que a elas se agregam. O estudo se justifica na medida em que pretende delimitar os contornos da autonomia privada para em seguid
Publicado em: 2008
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10. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic and documental research, using as a resource, jurisprudential pieces related to the broached problem. In spite of a law omission, concerned to the permission for adoption from the pa
Publicado em: 2008
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11. Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
The aim of this work is to analyse the juridical possibility of childrens adoption by familiar homoafective entities. Methodologically, it was elected working with bibliographic and documental research, using as a resource, jurisprudential pieces related to the broached problem. In spite of a law omission, concerned to the permission for adoption from the pa
Publicado em: 2008
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12. Meninos, moleques,menores : faces da infância no Recife : 1927-1937
The documents that portray the world of childhood on the streets of Recife and in prisons show the stories of boys. Boys sellers of newspapers on the streets of Recife, where many of them were caught by trams at work, boys loaded freight, boys who theft food in the St. Joseph market, boys involved in fights, injury and even death. The child it was "minor", r
Publicado em: 2008