Constituicao E Estatutos
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Índice de democracia intrapartidária: um modelo de medição desde o Brasil
Resumo Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenv
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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2. Políticas Públicas em Saúde Embasadas em Ciência “Made In Brazil”: Um desafio para os Arquivos Brasileiros de Cardiologia
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2015-09
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3. A criação do Colégio de Pedro II e seu impacto na constituição do magistério público secundário no Brasil
Este trabalho se vincula a uma pesquisa mais ampla que tem como objeto de estudo o processo de construção de uma identidade profissional específica por parte de um segmento da categoria docente - o magistério público secundário - no Brasil, constituindo-se como um primeiro produto coletivo do grupo de investigação. A referida pesquisa parte de um rec
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2013-12
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4. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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5. O estatuto epistemológico do conceito de ideologia científica segundo Georges Canguilhem / Epistemological status of concept of scientific ideology second G. Canguilhem
Considerando a intenção de Canguilhem em reunir Epistemologia e História da Ciência, como alternativa metodológica diante de programas de historiografia científica contemporâneas, objetiva-se neste trabalho que esta levou à formulação do conceito de ideologia científica (1969), para suprir justamente deficiências apontadas pelo epistemólogo, pre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011
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6. A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
O objetivo deste trabalho é versar sobre a fixação do livre arbítrio como paradigma avaliativo dos direitos políticos de recepção apresentando uma nova classificação de tais direitos, produzindo as espécies: a) condições de elegibilidade autônomas (vontade livre); b) condições de elegibilidade heterônomas (vontade de terceiros) e c) inelegibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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7. Os negros, a constituição de espaços para os seus e o entrelaçamento desses espaços : associações e identidades negras em Pelotas (1820-1943)
O problema central dessa dissertação é analisar as associações negras pelotenses que permitiram a constituição de uma identidade negra positiva percebida em relação direta com o contexto relacional vivenciado em âmbito nacional e internacional. Ao abordarmos essa questão atentamos para as formas de resistência das coletividades negras em diferent
Publicado em: 2011
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8. A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade
O objetivo deste trabalho é versar sobre a fixação do livre arbítrio como paradigma avaliativo dos direitos políticos de recepção apresentando uma nova classificação de tais direitos, produzindo as espécies: a) condições de elegibilidade autônomas (vontade livre); b) condições de elegibilidade heterônomas (vontade de terceiros) e c) inelegibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2010
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9. A naturalização da identidade social precarizada na indústria do alumínio primário paraense
O objetivo deste trabalho é analisar em que medida o processo de terceirização em uma indústria de alumínio primário no município de Barcarena, no estado do Pará, produz diferenciações nas identidades sociais dos trabalhadores diretos e dos terceirizados. Como se sabe, os terceirizados possuem estatuto diferenciado no espaço de trabalho, o que os
Sociologias. Publicado em: 2010-04
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10. O dever de licitar das empresas estatais diante da ausência de regulamentação do artigo 173, parágrafo primeiro, da Constituição Federal / Le devoir de liciter des entreprises étatiques face à l’absence de réglementation de l’article 173, premier paragraphe, de la Constitution Fédérale
O presente estudo versa sobre o dever de licitar das empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) que têm por objeto a exploração de atividade econômica, tendo em vista a ausência de regulamentação do artigo 173, Parágrafo Primeiro, da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê a edição de uma lei que
Publicado em: 2010
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11. Raça e comportamento político em perspectiva comparada: evidências de Belo Horizonte e da Cidade do Cabo / Race and political behavior in comparative perspective: evidence from Belo Horizonte and Cape Town
O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre raça e comportamento político, em especial o papel da raça na participação política não eleitoral (organizações políticas e ativismo político). A partir da abordagem baseada em recursos, estabelecem-se os estatutos analíticos imputados à raça através, principalmente, dos trabalhos de Sidn
Publicado em: 2010
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12. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009