Constituicao De 1824
Mostrando 25-36 de 39 artigos, teses e dissertações.
-
25. Acesso à educação superior no Brasil: uma cartografia da legislação de 1824 a 2003 / Access to superior education in Brasil : mapping of the legislationfrom 1824 to 2003
O estudo enfoca a política de acesso à educação superior no Brasil, numa perspectiva histórica, através da análise da legislação federal publicada entre os anos de 1824 a 2003. Buscando analisar como o Estado brasileiro regulou e regulamentou esse processo através da “teia normativa”, a pesquisa é concebida dentro da abordagem teórica e metod
Publicado em: 2008
-
26. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
A proposta deste trabalho é demonstrar a subsistência de fundamento jurídico para decretação da prisão civil do devedor de alimentos e do depositário infiel (no caso de depósito típico e na hipótese de depósito judicial), mesmo após a ratificação pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Publicado em: 2008
-
27. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?
O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b
Publicado em: 2007
-
28. Sob o império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834) / Under the law´s empire: constitution and the national unity in the Brazil´s formation (1822-1834)
A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse
Publicado em: 2006
-
29. A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do supremo tribunal federal
Os direitos fundamentais surgiram da necessidade de limitar a atuação do Estado, mas atualmente é indiscutível o fato de que assumiram um caráter axiológico, mais amplo, assegurando a dignidade da pessoa humana. Muito se lutou pelo reconhecimento dos direitos humanos, desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1948, mas se constatou q
Publicado em: 2006
-
30. O saber e o fazer: República, Federalismo e Separatismo na Confederação do Equador
O presente trabalho tem como objetivo o desvendamento das construções das idéias de república, federalismo e separatismo na Confederação do Equador, partindo da análise de obras consagradas sobre o assunto, bem como dos artigos de jornais e discursos da época, ou seja, do período que abrange 1822 a 1824, com algumas referências ao ano de 1817. Disc
Publicado em: 2006
-
31. A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)
Este artigo coloca as concepções e projetos políticos envolvidos no processo que conduziu à constituição imperial brasileira de 1824 num contexto histórico que parte da noção de império civil tal como se desenvolveu quando da reorganização político-administrativa do reino e do império de Portugal no século XVIII. Em seu desenvolvimento, o arti
Tempo. Publicado em: 2005-06
-
32. Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais
Em virtude do tema escolhido para proceder com a Dissertação de conclusão em âmbito de Mestrado, ou seja, Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos Históricos e Atuais, adotou-se como boa metodologia conceituar o que se entende hodiernamente por Educação, sua distinção para com os termos instrução e ensino, bem como sua natu
Publicado em: 2005
-
33. Intervenção federal nos estados brasileiros
O presente trabalho tem como escopo o estudo da intervenção federal nos Estados brasileiros à luz das Constituições brasileiras. Com efeito, o referido instituto é minuciosamente analisado basicamente nas nossas Constituições Republicanas, isto porque a Constituição Monárquica de 1824 em nenhum de seus dispositivos tratou sobre o mencionado instit
Publicado em: 2004
-
34. A transposição erudita da barbarie : aspectos da semantica discursiva do modernismo brasileiro
Nesta tese, pretendemos verificar de que modo se deu a constituição do discurso modernista no Brasil, a partir da análise de artigos publicados na imprensa brasileira entre os anos de 1917 e 1929. Para proceder à análise, iremos nos valer do conceito de semântica global que Maingueneau apresenta em Geneses du discours (1984). No primeiro capítulo" abo
Publicado em: 2004
-
35. Cairu e a patologia da Revolução
ESTE ARTIGO pretende resgatar, em traços largos, o caráter corretivo do discurso moralizador de José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, em sua Constituição moral e deveres do cidadão (1824-1825), sugerido, por meio de passagens brilhantes daquele tratado, como a imagem da Revolução, espelhando-se na experiência duplamente "catastrófica" da Fran�
Estudos Avançados. Publicado em: 2003-12
-
36. Para aumento da instrução da mocidade da nossa pátria: estratégias de difusão do letramento na Vila de São João Del Rei (1824-1831)
O objetivo do trabalho é compreender as atribuições, os usos e a circulação do escrito na Vila de São João del-Rei - entre 1824 e 1831 - através dos projetos de constituição da primeira Biblioteca Pública da Província de Minas Gerais e de uma sociedade de leitura denominada Sociedade Phylopolytechnica. As tentativas de criação dessas instituiç
Publicado em: 2002