Constituicao De 1824
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13. Da exclusão à inclusão social: trajetórias de ex-prisioneiros de Mecklenburg-Schwerin no Rio Grande de São Pedro Oitocentista
A presença de mecklenburgueses nas Colônias Alemãs do Rio Grande do Sul/Brasil gerou controvérsias na historiografia. Os mais conservadores admitem que os mecklenburgueses chegaram antes de 1824, estabeleceram-se em Santa Catarina ou desapareceram devido a sua conduta imoral, sem de fato analisar o movimento de seus agentes. Com base nessa premissa, a pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/04/2010
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14. De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)
A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada pr
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2010-12
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15. Autonomia na lei: as forças armadas nas constituições nacionais
O objetivo do presente trabalho é analisar as diferenças entre função, missão e papel das Forças Armadas nas Cartas Constitucionais brasileiras, de 1824 a 1988. A hipótese discutida é que a disjunção consagrada constitucionalmente entre Lei e Ordem consolida uma limitação à democracia ao autorizar intervenções das Forças Armadas para além da
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2010-06
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16. Ensino Religioso: problemas e desafios
Para maior compreensão do objeto de estudo desta pesquisa, houve a necessidade de se realizar um estudo bibliográfico sobre o fenômeno religioso, por ser este o objeto de estudo do Ensino Religioso. Entretanto, este componente curricular só era visto através de uma religião, que passou muito tempo catequizando índios e escravos, depois foi levado para
Publicado em: 2010
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17. A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental / Possession of traditionally occupied londs by indigenous people as a fundamental constitutional rigth diverse from civil possession rights
This paper includes a study on the fundamental rights of indigenous peoples on the lands they traditionally occupy, as the Constitution of the Federative Republic of Brazil enacted in 1988. Previously, a study was conducted on the legal definitions of indigenous peoples and indigenous communities in Brazilian law and on the constitutional development of indi
Publicado em: 2010
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18. A disputa pelo monopólio de uma força (i)legítima : Estado e administração judiciária no Brasil Imperial (Rio Grande do Sul, 1833-1871)
Este trabalho busca entender a formação e a consolidação do Estado brasileiro através de uma análise da organização judiciária. O ponto de partida é o próprio Estado. Por um lado, há uma herança administrativa colonial que resulta em uma linha de continuidade. Por outro, o processo de Independência evidencia um momento de ruptura. Sobre essa du
Publicado em: 2009
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19. Dinâmicas centrípetas e centrífugas na formação do Estado monárquico no Brasil: o papel do Conselho Geral da Província de São Paulo
O presente artigo avalia a formação e o funcionamento do Conselho Geral da Província de São Paulo durante o Primeiro Império. Organismo previsto na Constituição de 1824, com funções que podem ser consideradas um embrião do Poder Legislativo provincial, organizou-se efetivamente na província de São Paulo em 1828, quando o governo de D. Pedro I já
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2008-06
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20. O liberalismo na constituição brasileira de 1824
Esta Dissertação tem como objetivo analisar os aspectos liberais da Constituição de 1824. Discute-se a ideologia liberal presente na Carta enquanto reflexo de uma realidade sócio-política e jurídica. O liberalismo criou condições necessárias para a governabilidade, mas também determinou forte oposição ao poder moderador. A Constituição de 1824
Publicado em: 2008
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21. O liberalismo na constituição brasileira de 1824
Esta Dissertação tem como objetivo analisar os aspectos liberais da Constituição de 1824. Discute-se a ideologia liberal presente na Carta enquanto reflexo de uma realidade sócio-política e jurídica. O liberalismo criou condições necessárias para a governabilidade, mas também determinou forte oposição ao poder moderador. A Constituição de 1824
Publicado em: 2008
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22. As imagens da cultura política brasileira em A carteira de meu tio de Joaquim Manuel de Macedo / The images of brasilian political culture in the portfolio of my uncle Joaquim Manuel de Macedo
O romance A carteira de meu tio de Joaquim Manuel de Macedo discute o quadro da cultura política brasileira em meados do século XIX. A obra realiza uma radiografia dos costumes políticos, usando símbolos e alegorias que reafirmam a imagem de um país com baixa consistência na representatividade política e no espaço político institucional exíguo em f
Publicado em: 2008
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23. The images of brasilian political culture in the portfolio of my uncle Joaquim Manuel de Macedo / As imagens da cultura política brasileira em A carteira de meu tio de Joaquim Manuel de Macedo
O romance A carteira de meu tio de Joaquim Manuel de Macedo discute o quadro da cultura política brasileira em meados do século XIX. A obra realiza uma radiografia dos costumes políticos, usando símbolos e alegorias que reafirmam a imagem de um país com baixa consistência na representatividade política e no espaço político institucional exíguo em f
Publicado em: 2008
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24. O direito à educação no período imperial: um estudo de suas origens no Brasil. / The right to education during the imperial period: a study of its origins in Brazil.
Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratu
Publicado em: 2008