Consequencialismo
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1. Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
Resumo O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o con
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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2. Sobre a Liberdade:o paternalismo libertário concilia deontologismo e consequencialismo?
Resumo Esta resenha do livro “Sobre a Liberdade” (On Freedom), de Cass Sunstein, tem como objetivo principal analisar e contextualizar o paternalismo libertário dentre as duas principais correntes que disputam respostas acerca da teoria da justiça, o deontologismo e o consequencialismo. Minha afirmação principal é que, embora Sunstein tente posicion
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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3. A ética da investigação em ciências sociais
Analisar e conhecer o universo social é sempre intervir nele, ao contrário do que acontece com as ciências duras ou naturais, pelo que refletir sobre os pressupostos, as regras e as consequências da produção do conhecimento é o primeiro dos deveres da comunidade científica. O artigo pretende explorar as diferentes dimensões dessa questão e procede
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-08
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4. Há espaço para uma concepção não moral da normatividade prática em Nietzsche?: notas sobre um debate em andamento
Este artigo está estruturado em três seções. Na primeira procuro mostrar como a busca por uma concepção alternativa de normatividade prática na filosofia moral contemporânea guarda afinidades com o projeto nietzschiano de crítica da moralidade. Na segunda seção examino os méritos e as limitações da tentativa de Brobjer de filiar Nietzsche à tr
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2013
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5. Ilícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
A presente pesquisa centra-se na análise de modelos ou de tentativas teóricas de fundamentação do Direito Penal na Contemporaneidade que tenham por ponto de partida ou a noção de ilícito (Unrecht) penal, ou a noção de pena criminal. Nesse contexto, visa a investigar em qual destes núcleos de valor o ilícito ou a pena deve situar-se o seu fundament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
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6. Por uma vida não colonizada: diálogo entre bioética de intervenção e colonialidade
O objetivo deste trabalho é discutir algumas noções desenvolvidas pelos estudos sobre colonialidade originadas por um conjunto de pensadores(as) da América Latina acerca do modo como a Modernidade surgiu estruturada como uma maneira de arranjar o poder, o saber e o ser de modo que uma hierarquia entre centro e periferia, instalados em uma perspectiva col
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2011-06
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7. A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Este artigo se propõe a determinar por que a legislação contratual deve expressar o valor da reciprocidade.embora muito se venha debatendo sobre ajustiça ou oequilíbrio nos contratos e aproibição à estipulação de cláusulas abusivas, pouca atenção tem sido dispensada às questões de saber se e por que é importante que o valor da reciprocidade s
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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8. O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária / The pragmatic or consequential and economic argument and the temporal modulation of effects of decisons of the supreme court in tax law
A tese analisa a relação íntima que há entre o pragmatismo ou o conseqüencialismo e a modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais. Nesta relação, interessa ressaltar o ponto de interseção que certamente sobressai em várias ocasiões: o argumento de cunho econômico. Tal tipo de argumento pode assumir especial relevo quando do exame da
Publicado em: 2010
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9. A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência
Apesar das referências explícitas nos correspondentes textos normativos, das óbvias conexões semânticas entre as "partes" constitucional e infraconstitucional da afirmação da defesa da concorrência no direito brasileiro, bem como da aparente semelhança estrutural entre as formas desta afirmação nos arts. 170 e 173, §4º da CF, e 1º e 20 da Lei 8
Publicado em: 14/10/2008
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10. Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem
O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir algumas características centrais e implicações do consequencialismo jurídico. A discussão se ocupa, primariamente, com a identificação das condições de adequação (racionalidade) de decisões judicantes orientadas ou que deveriam orientar-se - de acordo com participantes ou observadores da situ
Publicado em: 17/09/2008
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11. Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são apresentados: uma certa visão econômica do mundo; a insuficiência de duas importantes teorias sobre o que é a justiça (Arist�
Publicado em: 2007
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12. Implicações éticas da violência doméstica contra a criança para profissionais de saúde
Baseando-se em alguns problemas com os quais profissionais de saúde se deparam no atendimento a crianças vítimas de violência, discutem-se as implicações éticas da interferência na dinâmica familiar utilizada para promover a proteção dessas crianças. Partindo do princípio de que a violência contra a criança é prima facie moralmente errada, ab
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2000-12