Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner

AUTOR(ES)

Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são apresentados: uma certa visão econômica do mundo; a insuficiência de duas importantes teorias sobre o que é a justiça (Aristóteles e Rawls); e a incapacidade da filosofia moral de auxiliar o direito. Após, passa-se a tratar dos elementos que compõem o conceito central dessa espécie de conseqüencialismo: a eficiência e a sua aplicação prática. Na segunda parte da dissertação, procede-se ao exame das dificuldades encontradas na aplicação da eficiência, principalmente no raciocínio prático jurídico. A conclusão procura destacar que apesar do raciocínio jurídico não poder ser reduzido a uma particular metodologia econômica, ele deve ser compreendido, sempre que possível, como situado em um contexto de mercado.

ASSUNTO(S)

justiça consequencialism posner, richard a., direito efficiency economic analysis of law economic rationality

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