Consentimento Direito
Mostrando 13-24 de 96 artigos, teses e dissertações.
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13. SAÚDE GLOBAL E DIREITOS HUMANOS: O PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE EBOLA NO BRASIL
Resumo O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanho
Lua Nova. Publicado em: 2016-08
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14. Nociones de justicia, legalidad y legitimidad de las normas entre jóvenes de cinco países de América Latina
Vários países da América Latina têm se engajado em uma guerra extremamente violenta contra as drogas, as gangues e o crime organizado. Os governos e as elites latino-americanas têm implementado uma série de reformas institucionais, questionáveis tanto no âmbito da justiça quanto no dos sistemas jurídicos, com a intenção, fracassada, de fazer fren
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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15. Efeito nocebo e consentimento informado contextualizado: reflexões sobre aplicação em oftalmologia
O respeito ao princípio da autonomia e consentimento informado obriga o médico a explicar ao paciente os efeitos secundários das terapêuticas que prescreve. Entre eles, há o chamado efeito nocebo, cujas especificidades, detalhadas neste artigo a partir da oftalmologia, implica que o fornecimento da informação possa vir a contrariar o princípio da nã
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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16. Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no d
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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17. Lesão de nervo cutâneo antebraquial lateral relacionada à venipuntura: o que saber?
Justificativa e objetivos: a venipuntura é um dos procedimentos mais comuns na prática anestésica cotidiana. Embora geralmente inócuas, lesões de nervos periféricos com sequelas graves foram descritas após venipuntura. Apresentamos um caso de lesão de nervo cutâneo antebraquial lateral relacionada à venipuntura, juntamente com as informações de
Rev. Bras. Anestesiol.. Publicado em: 2014-04
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18. Analysis of Factors Associated with Orthodontic Microscrew Failure
O objetivo deste estudo foi examinar se fatores como sítio de inserção, padrão facial do paciente, características do microparafuso, tipo de movimento dental desejado, nível de experiência com microparafusos e expertise do operador têm associação com o insucesso de microparafusos. Após a aprovação em um comitê de ética, 166 pacientes de uma cl
Braz. Dent. J.. Publicado em: 2014
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19. Estudo descritivo de cirurgia de pterígio primário com adesivo de fibrina
OBJETIVO: Avaliar a técnica cirúrgica de exérese de pterígio primário com adesivo de fibrina, quanto à sintomatologia e dados epidemiológicos. MÉTODOS: Ensaio clínico prospectivo, não-controlado e aleatório com 30 pacientes do Hospital Universitário Lauro Wanderley, concordantes com o termo de consentimento livre e esclarecido, aprovado pelo Comi
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2013-08
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20. Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região norte do Brasil, apresenta-se como campo de reflexões sobre a questão do desenvolvimento, relevando a necessidade de este ser encarado em suas dimensões plurais e concretizado por vias democráticas. A análise dos chamados Grandes Projetos de Investimento, particularmente os do setor da geração
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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21. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos
A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situa�
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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22. A voz do paciente: por que ele se sente coagido?
O processo de consentimento livre e esclarecido é essencial para garantir aos pacientes o direito de opinar e decidir sobre seu tratamento médico; todavia, a expressão de coerção pode estar associada a essa prática de modo que o sujeito sente que não foi capaz de exercer sua autonomia e voluntariedade. Neste sentido, buscou-se compreender que fatores
Psicol. estud.. Publicado em: 2013-03
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23. Ortotanásia, sofrimento e dignidade: entre valores morais, medicina e direito
O Conselho Federal de Medicina brasileiro aprovou a Resolução nº 1.805/2006, sobre a prática da ortotanásia, que autoriza o médico a limitar ou suspender tratamentos, no caso de doença grave sem possibilidades de cura, e a ofertar cuidados paliativos, desde que com consentimento do paciente ou seu representante legal. Este artigo analisa as falas dos
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-02
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24. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012