Conjuge Superstite
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1. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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2. Collation principle within descent law: theoretical and practical aspects / Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos
O presente estudo destina-se a abordar, de forma crítica, a colação, instituto do direito das sucessões com forte aplicação prática, o qual, em regra, é objeto de análises superficiais e contraditórias, em virtude das próprias previsões legais que o regulamentam. Dá-se especial atenção aos seus aspectos polêmicos, decorrentes das previsões d
Publicado em: 2008
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3. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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4. Sucessão concorrente do cônjuge supérstite: definição da incidência da herança
The present study focus on the legal bidding succession of the surviving spouse according to the new inheritance system brought by the New Brazilian Civil Code (Law 10406/2002). Concerning such succession, it was specifically analyzed the definition regarding the assets on which the surviving spouse s inheritance rights fall when he/she is bidding against de
Publicado em: 2007
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5. Sucessão do companheiro: questões polêmicas
Visando à análise das problemáticas, geradas frente às lacunas deixadas pelo legislador brasileiro, ao aprovar o atual Código Civil deixando de regular, dentre outras coisas, a sucessão do companheiro supérstite, na hipótese de concorrer à herança, com filhos comuns e filhos exclusivos do de cujus. Para que alguma solução fosse apontada, impôs-s
Publicado em: 2007