Conciliacao Processo Civil
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1. Pela "pacificação da família brasileira": uma breve comparação entre as anistias de 1945 e de 1979
O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979, buscando os sentidos que os atores políticos atribuíram à medida. Dá especial atenção à associação feita entre anistia e "pacificação da família brasileira" nos dois contextos e aponta para um processo de transformação em curso, no seio do qu
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2014-06
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2. Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça
Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas décadas, decorrente de vários fatores, entre eles: a evolução do Estado liberal para o Estado democrático de direito, a const
Publicado em: 2012
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3. Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis cariocas: obstáculo ou solução?
A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para dirimir os conflitos de interesse, reduzindo de forma rápida o estoque de processos e ainda os gastos da máquina estatal, revela-se, na prática, no mais das vezes, uma grande decepção. Como em 80% dos casos julgados nos Juizados Especiais Cíveis Carioc
Publicado em: 2011
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4. Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
O trabalho tem como ponto de partida a preocupação com o meio ambiente, diante da atual degradação ambiental que se encontra o planeta, e as possibilidades existentes para solucionar os conflitos por meio de métodos alternativos, de forma a ampliar validamente o acesso à Justiça nesta área. A pesquisa se baseia na análise da Constituição Federal e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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5. Câmaras de conciliação: uma proposta contra a morosidade do Poder Judiciário
Num país onde se discute a crise do Poder Judiciário, calcada na morosidade da tramitação dos processos em dissintonia do direito com a realidade social, à vista da sobrecarga de serviços pelos juízes, vislumbra-se na atividade conciliatória paralela a atividade jurisdicional um meio de evitar o abarrotamento de processos nos Tribunais. Trata-se de i
Publicado em: 15/03/2010
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6. Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional
Esta obra tem como tema central a conciliação como método contemporâneo de solução dos conflitos, notadamente nas Varas de Família de Porto Velho/RO. Os métodos alternativos de solução de controvérsias surgem como opção eficaz ao jurisdicionado, em atenção ao clamor da sociedade por uma prestação jurisdicional mais célere. A utilização de
Publicado em: 09/03/2010
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7. Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema da mediação interdisciplinar sob o novo paradigma da ciência, porém sem posicioná-lo como alternativa ou como anteparo de acesso ao sistema jurisdicional tradicional, mas a este tentando se integrar, se inter-relacionar, como mais um papel assumido pelo Estado do Bem-Estar Social. O estudo parte de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2009
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8. É verde o que se pinta de verde? : análise do termo desenvolvimento sustentável no processo judicial referente ao plantio de árvores exóticas no Rio Grande do Sul e no Protocolo de Quioto
Em 10 de agosto de 2007 sete organizações não governamentais ajuizaram uma Ação Civil Pública (n 2007.71.00.031307- 4/RS) objetivando, em síntese, a interrupção do licenciamento do plantio de árvores exóticas no Estado do Rio Grande do Sul, de forma a evitar a expansão da atividade enquanto não for aprovado o Zoneamento Ambiental para Atividade
Publicado em: 2009
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9. Estado e sociedade civil no Acre (1970-1980)
A relação entre Estado e sociedade civil é uma discussão não muito recente, mas isso não quer dizer que o debate esteja esgotado, uma vez que é no contexto histórico que a novidade é apreendida. Pensando nesta perspectiva, empreendemos analisar como se dá a relação entre o Estado e a sociedade civil no Acre no período da década de 1970. Mas, pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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10. Fixação dos pontos controvertidos no direito processual civil brasileiro e a influência do código modelo de processo civil para a América Latina
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de fixação dos pontos controvertidos no direito processual brasileiro, bem como as matrizes teóricas que deram origem a cada uma de tais reformas. O estudo inicia no final da década de 30, com a promulgação do primeiro Código Nacional de Processo Civil em
Publicado em: 2008
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11. Mecanismos de resolução alternativa de conflitos como ferramentas de auxílio para construção da política judiciária no Brasil
This thesis analyses the alternative dispute resolution methods present in Brazil and in Australia. Such alternative dispute resolution methods are considered a kind of tool used in order to optimize the efficiency of the justice, being a condition to build a society with social and environmental responsibility. The methods of mediation, extrajudicial labour
Publicado em: 2008
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12. Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento
O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: conciliação; saneamento do feito; fixação dos pontos controvertidos; determinação das provas a serem produzidas; produção
Publicado em: 2007