Concessao Florestal
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1. Estimativa de impactos da extração seletiva de madeiras na Amazônia utilizando dados LIDAR
Resumo As atividades de manejo florestal são consideradas importantes para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Tais atividades, entretanto, exigem monitoramento rigoroso que muitas vezes é de difícil operacionalização. O mapeamento das áreas afetadas pela exploração seletiva de madeira e a mensuração dos impactos decorrentes da exploração f
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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2. MODELAGEM DO ESTOQUE VOLUMÉTRICO COMERCIAL EM UMA FLORESTA OMBRÓFILA NO SUDOESTE DA AMAZÔNIA
RESUMO Nas florestas tropicais, a abundância de espécies arbóreas em diferentes formas e dimensões, bem como a elevada diversidade estrutural, dificulta o emprego de fatores de forma ou de equações para a estimativa de volumes individuais. Contudo, o emprego de equações de povoamento possibilita predizer o estoque volumétrico por unidade de área a
CERNE. Publicado em: 2016-12
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3. O valor econômico da extração manejada de madeira no baixo Amazonas, estado do Pará
O objetivo deste trabalho foi estimar o valor econômico e a margem de comercialização da madeira em tora oriunda de áreas manejadas. Essa cadeia, além de produzir margem positiva, os valores são relativamente superiores aos gerados nas atividades que concorrem para o desmatamento na Amazônia para se estabelecerem. Adicionalmente, determinou-se o coefi
Revista Árvore. Publicado em: 2012-06
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4. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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5. Concessão e ou terceirização de serviços em parques nacionais: incentivo ao aumento de receitas / Touristics services concession or outsourcing in brazilian national parks: incentive to increase revenue
This work studied the Brazilian National Parks PARNAS and this legislation, intended to discern the importance of giving and tourist services or outsourcing as a way to raise revenue for their maintenance and implementation. To support this, we sought the genesis of the creation of protected areas protected areas, their specific legislation and the current s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2010
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6. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular / Forest concession: sustainable exploration of public forest by the individual.
Esta tese tem por objeto a análise da concessão florestal, instrumento de outorga do uso de florestas públicas em caráter privativo ao particular. Por tratar-se de uma relação jurídica, a análise é detida nos seus elementos componentes, que são basicamente o objeto, partes e regramento jurídico específico, comparando-a com outras espécies de con
Publicado em: 2010
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7. A concessão florestal como política pública para o desenvolvimento sustentável do setor florestal na Amazônia
O momento histórico atual requer uma reflexão sobre alternativas para o desenvolvimento sustentável do setor florestal na Amazônia. É nesta perspectiva que se insere esta pesquisa, ao tratar do desenvolvimento sustentável por meio da concessão de florestas públicas. O estabelecimento de estratégias de desenvolvimento sustentável envolve uma mudanç
Publicado em: 2010
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8. As barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul: os casos de Bolívia e Brasil / Barriers for forest concession implementation in South America: the Bolivia and Brazil
Enquanto o mundo discute os esforços para combater as alterações climáticas globais, reconhece-se cada vez mais o papel vital das florestas na manutenção do bem-estar ecológico, social, econômico e cultural. Reafirma-se a importância da definição dos direitos de propriedade (posse e uso) sobre as florestas que pode determinar o seu destino. Para m
Publicado em: 2010
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9. Análise de conflitos do sistema de concessões florestais no Brasil
As políticas públicas, no caso em estudo a criação da Lei n. 11.284/06, representam uma das maneiras que o poder público emprega para tentar mitigar conflitos sobre o acesso a recursos públicos. O estudo teve a intenção de analisar quais eram/são os principais conflitos relacionados à gestão florestal no Brasil; se os motivos de tais conflitos est
Publicado em: 2009
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10. A observância do regime jurídico da reserva legal e a concessão de crédito rural
O estudo analisa as normas ambientais e de restrição ao crédito rural relativas ao regime jurídico da Reserva Legal (RL), obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil, e discorre sobre as particularidades que permeiam a evolução conceitual desse regime jurídico, os aspectos e fatores que influenciam a sua aplicação, a transitoriedade de
Publicado em: 2009
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11. Análise crítica da servidão no Brasil
O tema servidão ambiental no Brasil é objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei n. 11.284/2006. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Relativamente ao período colonial, os instrumentos de proteção aos recursos naturais constantes nas Ordenações Afonsina
Publicado em: 2006