Competencias Da Uniao
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13. Etnozoologia e conservação da biodiversidade em comunidades rurais da Serra do Ouro Branco, Minas Gerais / Etnozoologia e conservação da biodiversidade em comunidades rurais da Serra do Ouro Branco, Minas Gerais
A presente dissertação foi desenvolvida sob a ótica da etnozoologia e teve como objetivo avaliar como os moradores rurais de três povoados da Serra do Ouro Branco, Minas Gerais compreendem e se relacionam com a fauna da região além de averiguar a opinião destes moradores sobre a criação, na Serra do Ouro Branco, de duas unidades de conservação. Pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2011
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14. Da casa ao mangue: abordagem sócio-ecológica do processo de trabalho das marisqueiras do estuário do Rio Paraíba-PB / House by Mangrove: Socio-Ecological Approach Labor Seafood of the Paraiba River estuary.
Esta dissertação trata das imbricações contemporâneas no que infere o processamento e manuseio ecológico da coleta de mariscos pelas marisqueiras dos municípios de Bayeux, João Pessoa e Cabedelo no Estado da Paraíba que dependem do ambiente onde os moluscos bivalves se desenvolvem. Teve-se como objetivo analisar as relações sócioecológicas do pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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15. Alguns ousam chamá-lo de racional : um processo decisório na Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo
A organização político-administrativa do Brasil, onde União, estados e municípios são entes autônomos com competências exclusivas e capacidade de legislar faz com que a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente grande complexidade. Ao estabelecer que as ações e serviços públicos de saúde devem se articular por meio de uma rede r
Publicado em: 16/02/2011
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16. Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do s
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-12
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17. Desvendando os processos de trabalho do agente comunitário de saúde nos cenários revelados na Estratégia Saúde da Família no município de Vitória (ES, Brasil)
O agente comunitário de saúde (ACS) tem um papel singular como "elo" entre a comunidade e o serviço de saúde. O objetivo deste estudo foi avaliar a produção dos processos de trabalho dos ACSs na Estratégia Saúde da Família no município de Vitória (ES). Trata-se de um estudo descritivo de caráter qualitativo, desenvolvido na região de saúde da G
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-01
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18. Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
É competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios preservar o meio ambiente e controlar a poluição em todas as suas formas. Isso significa que todas as pessoas políticas deverão praticar atos materiais visando a preservação ambiental e a regulação da poluição. Certamente o instrumento que mais concretiza essa atr
Publicado em: 2011
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19. Problemas e perspectivas da integração na União Europeia : um olhar sobre os progrssos de alargamento / Problems and perspectives of the integration in the European Union : a glance over the enlargement processes
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma visão da União Europeia, através dos processos de alargamento, para observar as possíveis perspectivas futuras a que o bloco pode optar. A União Européia é um processo de integração regional sem um projeto específico, sem um fim conhecido, ainda em constante construção. Observá-la a partir dos proces
Publicado em: 2011
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20. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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21. As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos
Publicado em: 2011
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22. The sense and the direction of Pedagogy based on Competencies: from Bologna to Latin America / O sentido da pedagogia por competências: de Bolonha à América Latina
Esta investigação insere-se na linha de pesquisa Sociedade, Economia e Estado do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina e tem como principal objetivo estudar o novo modelo educacional de ensino superior da União Européia e discutir sua implantação na América Latina. Inicialmente, é feito um breve relato sobre a expansão do s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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23. Atividades profissionais da enfermagem no contexto hospitalar: influências nas relações de trabalho / Atividades profissionais da enfermagem no contexto hospitalar: influências nas relações de trabalho
O presente estudo faz uma análise das relações de trabalho na equipe de enfermagem a partir das atribuições/competências de seus membros, como contribuição para o entendimento do processo de trabalho em enfermagem. Teve como objetivos identificar as competências dos membros da equipe de enfermagem através da visão de enfermeiros, técnicos e auxil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/10/2010
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24. Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas / Control by the Audit Courts of partnerships involving the government and the third sector.
O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de ter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010