Compensacao Direito
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual
Resumo: Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como dir
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/10/2018
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2. Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Resumo Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito. Um modelo de Teoria da Decisão estabelece um potencial conflito para o cidad
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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3. Deficiência visual nas crianças indígenas em idade escolar das etnias Guarani e Kaiowá na região da Grande Dourados/MS: um estudo sobre a incidência e as necessidades específicas e educacionais especiais
Pesquisas sobre deficiência visual nas populações indígenas das etnias Guarani e Kaiowá são escassas. O objetivo geral deste estudo consistiu em mapear a deficiência visual entre os escolares indígenas da Região da Grande Dourados, MS. Os objetivos específicos foram: identificar os escolares indígenas com baixa visão e cegueira nas escolas indíg
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2012-12
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4. Curvas de suportabilidade dielétrica e térmica para televisores integradas ao APR e ao banco de dados da Cemig Distribuição S.A
A Portaria Aneel N 414 de 9 de setembro de 2010, garante o direito aos consumidores de energia elétrica atendidos em tensão igual ou inferior a 2,3 kV, em caso de dano causado por perturbação ocorrida no sistema, a reposição dos equipamentos elétricos danificados, instalados em unidades consumidoras, na mesma condição de funcionamento anterior à oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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5. Biopolítica e liberalismo: a crítica da racionalidade política em Michel Foucault
Esta tese tem por objetivo analisar a relação entre genealogia, biopolítica e liberalismo em Michel Foucault. O conceito de biopolítica (ou biopoder) apareceu, no pensamento político de Foucault, como conclusão de suas pesquisas em torno da genealogia dos micropoderes disciplinares notadamente no que se refere à sua obra Vigiar e Punir (1975) e aos cu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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6. O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXI
O eixo da Reforma da Justiça do Trabalho no Brasil baseia-se no conceito de relação de trabalho. Este engloba o conceito de relação de emprego, que expressa apenas o fenômeno do trabalho assalariado. O conceito de relação de trabalho é o reflexo mediato do processo de acumulação flexível de capital, que restaurou a modernização regressiva dos m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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7. As caixas de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro / The clearing houses in the Brazilian payments system
A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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8. Uma análise sistêmica do princípio do protetor -recebedor na institucionalização de programas de compensação por serviços ambientais
O presente estudo discute formas concretas de interferência dos sistemas do Direito, Economia e Política capazes de provocar ressonância no enfrentamento das questões ambientais. Apresenta, sob uma perspectiva sistêmica e autopoiética, instrumentos econômicos, com destaque para o Princípio do Protetor-Recebedor, perpassando a análise da adoção de
Ambient. soc.. Publicado em: 2011-06
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9. Análise dos procedimentos para implantação de pequenas centrais hidrelétricas no estado do Tocantins : estudo de caso na bacia do rio Palmeiras
Em um cenário de crescente demanda por energia elétrica e em face da possibilidade de crise energética, tem aumentado o incentivo à exploração dos potenciais hidráulicos por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por representar uma fonte renovável e alternativa de geração elétrica. A construção e operação dos empreendimentos hidrel�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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10. Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros / Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da compensação tributária, considerado uma das modalidades de extinção do crédito tributário, presente no art. 156 do Código Tributário Nacional, que, desde a edição da Lei n 8.383/1991, possibilitou discussões sobre o tema, difundindo-o no ordenamento jurídico. A compensação não corr
Publicado em: 2010
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11. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
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12. Tax offsetting: critical analyze to the restrictions imposed by the 3, of art. 74 of Federal Law n 9.430/1996 / Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no 3 do art. 74 da Lei Federal n 9.430/1996
The purpose of this work is to analyze the tax offsetting institute as a mechanism of extinguishment of the tax obligation of the taxpayer and his debit before the tax authorities. The offsetting rule prescribes the calculation relationship, extinguishing the tax obligation of the taxpayer and his debit relation with the tax authorities. In the end, the purp
Publicado em: 2010