Commercial Contracts
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em um contexto desfavorável aos trabalhadores e à ação coletiva, dado o crescimento da precariedade e da informalidade no mercado de trabalho. A análise trata da reconfiguração das classes trabalhadoras e da fragmentação sindical, bem como dos impactos
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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2. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
The recognition of the impact of values and principles laid down by the Constitution of 1988 with the Civil protests not as a mere trend toward satisfaction method only, but as a real movement endowed with a concern focused on building a legal system that is while sensitive to the problems and challenges pertaining to contemporary society and enable a full e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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3. Princípios do Unidroit: limites e possibilidades de aplicação aos contratos internacionais de transporte marítimo e de compra e venda de mercadorias
O objeto desta Dissertação é o estudo dos Princípios do UNIDROIT relativos aos contratos internacionais do comércio, criados pelo Instituto para a Unificação do Direito Privado UNIDROIT. O objetivo é o exame dos limites e possibilidades de sua aplicação nos contratos de compra e venda internacional de mercadorias e de contratos de transporte marít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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4. A execução específica dos acordos de acionistas : uma análise sobre o § 3º do artigo 118 da Lei 6.404 de 1.976 / The specific performance in shareholders agreements : an analisis about § 3º of article 118 of Law 6.404 of 1976
Este trabalho propõe o estudo da execução específica dos acordos de acionistas. Trata-se, inicialmente, da abordagem da evolução do instituto e sua regulação pelo legislador, seguida pela análise da importância dos acordos na vida societária e o seu fortalecimento através da implementação da execução específica. Muitos problemas são encontr
Publicado em: 2010
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5. O conceito de true sale no direito brasileiro
This work discusses the securitizations basic foundation, which is the effective and irrevocable transference of credits by the assignee to the assignor - the true sale. Nevertheless, to understand the its correct meaning, it is necessary to analyze each and every aspect of the components of the transaction, including the assignment. The result of the consid
Publicado em: 2009
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6. Microestrutura para um glossário billíngue de termos jurídico-comerciais de contratos internacionais / Microstructure billing for a glossary of legal terms, international commercial contracts
Esta dissertação fundamenta-se na interdisciplinaridade, mais especificamente, na interrelação entre dois campos de conhecimento: a Lingüística Aplicada e o Direito. Consiste em um conjunto de propostas para a organização de um glossário bilíngüe de termos jurídicos de contratos internacionais que caracterizam um dos aspectos da dinâmica léxica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2008
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7. Dos indicadores de autonomia e empresarialidade nos contratos de representação comercial
This paper aims to compare the effectiveness of Law n. 4,886/65, with the alterations introduced by Law n. 8,420/92, that regulates the commercial agent profession and commercial contracts. The main difficulty that this paper identifies is commonly known as gray area or cinereous, an uncertainty space between the typical legal figures of the employee, selfem
Publicado em: 2008
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8. Determinantes do score de crédito e tempo até inadimplência para empréstimos comerciais a pessoas físicas / Determinative of credit scoring and time till defalut for commercial loans for natural person
Basel II allows banks to develop risk classification techniques which incorporate experiences from their credit bureaus, granting wider security to the financial system. The aim of this work is the development of a statistical model of risk classification. This credit scoring model is based on information about past credit experience, such as payment habit a
Publicado em: 2008
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9. Otimização de risco estrutural baseada em confiabilidade / Reliability-based structural risk optimization
In a competitive environment, structural systems must be designed considering not only their function, but also their total costs of construction and operation and their ability to generate profit. The costs are directly linked to the risk resulting from construction and operation of the structure. Risk is defined as the product of failure cost by failure pr
Publicado em: 2008
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10. The application of UNIDROIT principles to solve disputes arising out of international contracts / A aplicação dos princípios dos princípios do Unidroit para dirimir controvérsias em contratos internacionais
This study analyses the application of the Principles for International Commercial Contracts published by UNIDROIT International Institute for the Unification of Private Law to solve disputes arising out of or in connection with international commercial contracts. This issue is relevant because domestic laws eventually applicable to such international agreem
Publicado em: 2007
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11. A problemÃtica das aglomeraÃÃes produtivas especializadas: aspectos principais, governanÃa interna e externa e observaÃÃo da experiÃncia de SÃo Bento do Sul (SC)
Since 1980âs decade, it can be observed the beginning of an economic and politics territorialization process, concomitant with the apparent central government weakness. This process matches with the changes that companies and State have been passing through in world-wide scope. The stage of the productive globalization, that involves the period between 1950
Publicado em: 2007
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12. Alternativas para a superação de obstáculos relativos à criação de valor, aumento da competitividade e acordos comerciais Internacionais na negociação comercial do Brasil com a China: o caso da soja
China and Brazil have got commercial potentials and strategic partnerships are desired from both sides, but in order to guarantee long term, stable relationship these countries must overcome barriers and obtain mutual gains. The objective of this study was to determine how one can overcome obstacles related to value creation, enhance of competitiveness and i
Publicado em: 2005