Comissao Parlamentar
Mostrando 1-12 de 43 artigos, teses e dissertações.
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1. Management of a Space for Speech and Analysis of the Conditions for the Production of Versions regarding a Corporate Crime: the Case of the Vale S/A B1 Dam Failure in Brumadinho (MG)
Resumo O presente trabalho analisa como foram construídas as condições de produção de versões do crime corporativo relacionado ao rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) a partir da análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI Bruma). Este estudo traz uma particular contribuição ao ap
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. As epistemes políticas da Covid-19: construções e referentes
RESUMO No Brasil, a realidade da Covid-19 foi construída de maneira diversa e multiperspectiva. Dados, princípios científicos, experiências individuais e coletivas buscaram forjar ‘a verdade’ dessa doença. No parlamento brasileiro, as propostas legislativas para enfrentamento da Covid-19 foram dirigidas pela Comissão Externa de Enfrentamento à Cov
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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3. “O FURO A QUALQUER PREÇO”: PRÁTICAS DISCURSIVAS DE PODER E RESISTÊNCIA ANTE ATITUDES MACHISTAS EM CENÁRIO DE DEMOCRACIA FRÁGIL
RESUMO A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, foi envolvida em uma polêmica a partir do depoimento de Hans River do Rio Nascimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, no Congresso Nacional brasileiro. Ex-funcionário da Yacows, empresa de marketing digital que atuou na campanha de Jair Messias Bolsonaro à p
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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4. A institucionalização da participação frente à dimensão informal da influência: um olhar sobre a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (2003-2015)
Resumo: O artigo coteja dados referentes à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP-CD) com as principais contribuições da literatura que aborda a influência de grupos de interesse no processo decisório de políticas públicas, em especial aquela que se volta para a arena parlamentar. A partir das sugestões legislativas apr
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-08
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5. Constitutional reform in Brazil: lessons from Albania?
Resumo A corrupção é um fato da vida pública no Brasil. Desde a transição do país para a democracia, a corrupção tem sido um desafio para cada administração presidencial. O Judiciário brasileiro não escapou das influências corruptoras da região. Um país cujos desafios com a corrupção judicial são sem dúvida ainda maiores do que o Brasil �
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha
RESUMO Este artigo discute a situação das principais instituições que compõem a rede especializada de atendimento à mulher em situação de violência e seu impacto sobre a implementação da Lei Maria da Penha. Partindo do trabalho da Comissão Parlamentar que investigou a violência contra a mulher, o artigo amplia as reflexões existentes sobre os s
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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7. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas
ResumoEste artigo investiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controle horizontal, relativo ao monitoramento mútuo entre os partidos da coalizão, variam de a
Opin. Publica. Publicado em: 2015-08
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8. A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha
Este artigo analisa as conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional Brasileiro em 2012, no que tange à aplicação da Lei Maria da Penha. Após um ano e meio de trabalho, o relatório da CPMI apontou a fragilidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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9. Duas formas de fazer justiça: a atuação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como mediadora de um acordo do paz no sertão pernambucano
O tema deste trabalho delimita-se na figura do mediador como parte das brigas de famílias no meio rural brasileiro. Especificamente analisa-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se prestou ao papel de mediadora na construção de um acordo de paz no sertão pernambucano. Busca-se aqui, a partir de análise documental e pesquisa de campo, evid
Soc. estado.. Publicado em: 2013-12
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10. "All against pedophilia": ethnographic notes about a contemporary moral crusade
Baseado em uma pesquisa etnográfica realizada junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e no Departamento de Polícia Federal, o objetivo deste artigo é analisar as estratégias e os efeitos do enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na porno
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-12
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11. A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas sociais" influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento da
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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12. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia"
Baseado em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e das investigações da Polícia Federal em torno das redes de pornografia infantil na internet, o objetivo do artigo é analisar as correlações entre a construção da "pedofilia" como causa política e caso de polícia e a consequente produ
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12