Comissao De Direitos Humanos
Mostrando 25-36 de 64 artigos, teses e dissertações.
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25. Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecimento da Comissão e da Corte Intermericana de Direitos Humanos nas últimas décadas resultou em natural elevação do rigor com que esses o
Lua Nova. Publicado em: 2013-12
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26. Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade : a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional
A criação da Comissão Nacional da Verdade representa mais uma etapa do longo processo de acerto de contas desenvolvido pelo Estado brasileiro junto às vítimas da ditadura militar, às suas famílias e à sociedade. Pela redação da Lei n. 12.528/2011, a comissão tem como seu objetivo principal esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de grav
Publicado em: 05/12/2012
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27. A educação em direitos humanos na polícia militar / The educacion on human right in the milatary police
Com base no que Platão estabelece para a formação do guardião da cidade, neste trabalho, foi analisado o desenvolvimento da educação em direitos humanos, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seus reflexos na atividade policial e seus efeitos na sociedade. Tendo como referência documentos legais e exemplos pr�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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28. Uma Comissão da Verdade no Brasil? Desafios e perspectivas para integrar direitos humanos e democracia
Este artigo busca avaliar a criação da Comissão Nacional da Verdade no Brasil e o esforço desta para integrar direitos humanos e meios democráticos de apurar violações passadas. Primeiramente, ele tenta estabelecer uma visão normativa de acordo com a qual a Lei de Anistia de 1979 não é válida porque viola o que Rainer Forst chama de "direito bási
Lua Nova. Publicado em: 2012
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29. Notas sobre o paradoxo dos direitos humanos e as relações hemisféricas
Este artigo discute a tensão entre os dois elementos constitutivos do regime internacional de proteção aos direitos humanos: a afirmação de exigências normativas de caráter universal sobre os direitos subjetivos dos indivíduos e o ordenamento jurídico do Estado democrático, através do qual tais expectativas se traduzem em normas precisas, apoiadas
Lua Nova. Publicado em: 2012
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30. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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31. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
Esta tese tem por objetivo analisar a prova na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. Buscou-se averiguar se a prova constitui direito das partes do processo civil e do trabalho e se a este direito, sendo confirmada a sua existência, pode ser atribuído o status de direito humano e fundamental. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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32. A responsabilidade internacional do Estado por violação a normas protetoras de direitos humanos / The international responsability of the state for violations of norms protecting human rights.
Trata-se de tese de doutorado que analisa a possibilidade da adoção de contramedidas por Estados não diretamente lesados por um ato ilícito internacional diante da violação de uma norma protetora de direitos humanos. Partindo do estudo sobre a responsabilidade internacional dos Estados, analisam-se as consequências jurídicas advindas desta responsabi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2011
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33. Womens human rights and the Inter-American Comission of human rights: an analysis of cases admitted between 1970 and 2008 / Direitos humanos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instância jurídico política que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e é responsável pela análise de denúncias de violações a direitos ocorridos nos diversos países das Américas. A proposta deste trabalho é analisar as decisões de admissibilidade, mérito e acordos de soluçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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34. O Estado pede perdão : a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de repara
Publicado em: 2011
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35. O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A presente dissertação busca analisar o papel do indivíduo dentro do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para, depois, compreendê-lo como sujeito de direitos e deveres frente ao Direito Internacional. Mais especificamente, busca-se verificar o reconhecimento da capacidade processual dos indivíduos dentro desse sistema regional, co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2010
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36. Organisation paysanne BALSAS IN / MA ET EXPANSION AGRO-ALIMENTAIRE DE SOJA: implications et la rÃsistance paysanne dans le sud de Maranhao / OrganizaÃÃo camponesa em Balsas/MA e a expansÃo do agronegÃcio da soja: implicaÃÃes e resistÃncias no sul do MaranhÃo
Analisar a conflituosidade e a organizaÃÃo camponesa no sul do MaranhÃo, especialmente no municÃpio de Balsas, a partir da expansÃo da moderna agricultura da soja, e das suas redes de interaÃÃo dentro dos espaÃos reproduzidos por esta atividade e assim refletir sobre o conflito existente entre formas diferentes de se organizar o espaÃo nas regiÃes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2010