Comissao De Direitos Humanos
Mostrando 13-24 de 64 artigos, teses e dissertações.
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13. O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuação da CIDH diante dos processos de ruptura democrática
Resumo O objetivo desse artigo é analisar o comportamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) diante dos processos de ruptura democrática em Honduras (2009), Paraguai (2012), e Brasil (2016). Para isso apresentamos o desenvolvimento da relação entre democracia e direitos humanos no âmbito da normativa interamericana e da história da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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14. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminação contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama dos casos envolvendo direitos humanos de pessoas LGBTTI examinados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma reflexão crítica acerca das virtudes, potencialidades e limites da jurisprudência interamericana de direitos humanos,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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15. Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha
Resumo Os mecanismos nacionais para a seleção de candidatos e candidatas e o posterior processo de eleição, no seio da Organização dos Estados Americanos, dos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se caracterizado, até o momento, por sua opacidade e falta de participação da soci
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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16. Um Relato de Narrativas Rivais de Direitos Humanos
Resumo Este artigo analisa a crise financeira vivida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2016 como exemplo de um contexto mais amplo relacionado à necessária reflexão sobre a reestruturação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Argumenta-se que a reforma do sistema deve envolver o reexame dos papéis dialéticos tanto dos Estad
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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17. Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional
Resumo O objetivo deste artigo é examinar as reconfigurações dos discursos de atores pentecostais em relação à homossexualidade, à família e aos direitos humanos. Para tanto, centra-se na análise de duas audiências públicas e na votação do Estatuto da Família na comissão especial instituída com o propósito de discutir a proposta apresentada
Horiz. antropol.. Publicado em: 2017-04
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18. Novas Fontes, Novas Versões: Contribuições do Acervo da Comissão Nacional da Verdade
Resumo Na área de estudos organizacionais, o interesse dos pesquisadores em utilizar fontes e acervos históricos em suas pesquisas cresce a cada dia (Rowlinson, Hassard, & Decker, 2014; Yates, 2014). Como forma de enriquecer e aprofundar a discussão sobre esse movimento, a presente pesquisa tem por objetivo refletir sobre possíveis contribuições das fo
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2017-03
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19. Desintegração do sistema prisional, segurança pública e exclusão social
Resumo A defesa dos direitos humanos, uma das mais importantes atribuções do legislativo, constitui um desafio considerável no dia a dia da vida parlementar. As opinões e as práticas dos representantes eleitos traduzem as preocupações securitárias e os medos da sociedade que alimentam um vasto processo de exclusão social. Nesse contexto, a defesa do
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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20. TOLERÂNCIA E DEMOCRACIA HOJE: O DISCURSO DE DEPUTADOS EM DEFESA DA POSIÇÃO CONSERVADORA
Resumo A dialética do esclarecimento ainda se mostra presente nesta sociedade. Nos últimos anos, conquistaram-se direitos das chamadas minorias. Junto a essas conquistas, contudo, figuram ódio e intolerância em discursos pseudodemocráticos. Este artigo analisa o discurso da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quando da aprovação do
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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21. Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura
O artigo comenta sobre a situação geral das mulheres brasileiras nos anos de 1960 e 1970 enfatizando a participação de mulheres na luta contra a ditadura e o modus operandi do sistema repressivo misógino, que usou o corpo, a sexualidade e a maternidade como formas de intensificar a tortura ou exterminar cruelmente algumas militantes mulheres. Destaca o
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-12
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22. Caminhos da comissão nacional da verdade (CNV): memórias em construção
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, qu
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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23. Memória e silêncio: a espoliação das lembranças
A partir da constatação surpreendente de que algumas vítimas da tortura durante a ditadura militar brasileira concordam com seus algozes no que diz respeito ao significado da Lei de Anistia, o artigo busca, na análise de dois movimentos sociais de envergadura no final do regime militar, respostas para o entendimento dessa realidade. O Movimento pela Anis
Lua Nova. Publicado em: 2014-08
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24. Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos
Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). As denúnc
Lua Nova. Publicado em: 2013-12