Collective Property
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
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1. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Los espacios de furia. Política y ciudad a través de las luchas urbanas por la vivienda en Santiago de Chile (1990-2016)
Abstract The Chilean neoliberal consensus, which has been promoted since the military dictatorship, has installed the depoliticization of social processes, where the struggles for housing were added to private property. The claim against a post-political city, marked by conformism in relation to spatial inequalities and the control of peripheries through hou
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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3. Espoliação urbana e insurgência: conflitos e contradições sobre produção imobiliária e moradia a partir de ocupações recentes em São Paulo
Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo. Nas décadas seguintes, a produção imobiliária ganhou centralidade econômica, gerando crescente valorização nesse setor. Esse processo, somado
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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4. Por uma compreensão do mundo material: uma biografia da marca Apple
Resumo Este estudo reflete sobre como as coisas ou os objetos1, enquanto atores não humanos fundamentais nas experiências de consumo da vida cotidiana, que conectam os humanos mediante suas funções e simbolismos, podem ser caracterizados enquanto predicados da cultura. Essa discussão, ainda incipiente na consumer culture theory (CCT), merece a atenção
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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5. Conocimientos tradicionales Ticuna en la agricultura de chagra y los mecanismos innovadores para su protección
The relationship of indigenous peoples to the global market is a reality and it sets strategies of appropriation of traditional knowledge, without any rule mediating the restitution of rights that knowledge holders have, while indigenous people are asking a sui generis system for protection and equitable participation in these markets. The paper presents the
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2012-08
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6. Ação do estado e a exploração de um recurso de acesso comum, a castanha do Brasil (Bertholletia excelsa): estudo de caso na comunidade amazônica de Tres Islas, na Região de Madre de Dios, Peru / States action and exploration of a common-pool resource, the Brazil nut (Bertholletia excelsa): case community study in Tres Islas, Madre de Dios Region, Peru
There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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7. A viagem em cárcere móvel: um estudo de vitimização por sequestro relâmpago. / The trip in mobile prison: a study of victimization by lightning kidnapping.
Violence has only but recently gained ground as a Collective Health issue. Similarly, lightning kidnapping (sequestro relâmpago in Portuguese), a type of criminal violence that affects the Brazilian middle class since the mid-90s, still lacks studies that depict and recognize its impact on the physical, mental and social health of those involved. Our main o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2011
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8. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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9. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
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10. Aspectos fundamentais do usucapião coletivo / Key aspects of collective adverse possession
This dissertation has the aim to examine the fundamental aspects of collective adverse possession, institute preview in the article Nº 1228, §§ 4th and 5th of the Civil Code of 2002. The dissertation consists of eight chapters. In the first, is presented research on the historical evolution of the institute of adverse possession and their attributes in ot
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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11. Transição quântico-clássica em sistemas com propensão coletiva / Quantum-to-classical transition in systems with collective propensity
In this thesis, we studied the behavior of quantum systems which in the classical limit may exhibit either regular or chaotic behavior. Our study was based on the dynamical characterization of the, chaotic or regular, behavior of these systems in the classical limit through the analysis of the structure of phase-space distributions functions. Particularly, w
Publicado em: 2010
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12. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
Publicado em: 2010