Casamento Direito Brasil
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13. The system of community property in the marriage and common law marriage / O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
The present work intends to analyze the modifications introduced by the new Civil Code concerning the community property system, among the couples wedded by marriage and common law marriage, considering in particular what establishes article 1725 of the Civil Code. According to that, the community property system, if suitable, applies to the common law marri
Publicado em: 2008
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14. O casamento no regime da constituição federal : exegese da parte final do 3 do art. 226
Com o passar dos tempo, a família se forma e se transforma, tanto no que diz respeito à sua gênese quanto a seu modo de vida. O Direito a acompanha e também poderá influenciá-la. No primeiro caso, na medida em que reconhece realidades sociais dignas de serem protegidas juridicamente, v.g, a união estável e a família monoparental e, no segundo, na me
Publicado em: 2007
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15. A invenção da solteirona: conjugalidade moderna e terror moral - Minas Gerais (1890-1948)
Esta tese discutiu a emergência do celibato feminino estigmatizado e da solteirona no Brasil através da análise de discursos científico e literário veiculados em Minas Gerais no período de 1890 a 1948. Os suportes teórico- metodológicos foram construídos a partir da epistemologia feminista, da nova história cultural e de algumas contribuições de
Publicado em: 2007
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16. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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17. A união estável no novo código civil e seus desdobramentos jurídicos
O trabalho que se apresenta foi elaborado para obtenção do título de Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali. Trata-se de um estudo sobre uma das mais antigas formas de instituição familiar, que a priori fora vista pela sociedade como um pecado capital, e, a pos
Publicado em: 2007
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18. Um casamento feliz: direito internacional e sociedade civil global na formação dos regimes internacionais
O artigo tem o objetivo de demonstrar a relação entre o aumento da sociedade civil global e o Direito internacional público, por um lado e, por outro, a importância dos regimes internacionais para a perspectiva da participação de atores não-estatais nas relações internacionais. O debate na literatura sobre regimes internacionais aponta para a necess
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2006-11
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19. Acesso ao casamento no Brasil: uma questão de cidadania sexual
A instituição do casamento deve estar acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual, sob pena de discriminação vedada na Constituição Federal. Contribui para essa conclusão a jurisprudência que, utilizando-se da analogia, tem reconhecido uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo sem que para isso seja obstáculo o
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2006-09
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20. A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002
Trata-se de tese que se pretende demonstrar a atual composição da família brasileira, sendo a constituída pelo casamento uma das suas básicas formações, com a conseqüente visualização dos efeitos jurídicos dessa família, que se poderia intitular de matrimonial ou conjugal. Para tanto, analisa-se os princípios os princípios constitucionais da di
Publicado em: 2006
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21. O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos / The new regim of the final participation in the taken possessions instituted by the native legislator
I examined in this doctors degree thesis two aspects of the marriage: 1) the mat-rimonial community of goods according to the compared Law; 2) the community of goods instituted by the Law n. 10.406, dated January 10th, 2002 (Civil Code). The thesis was divided into six chapters. In the first chapter I discourse about the family in general, according to the B
Publicado em: 2006
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22. Sob as bênçãos da Igreja: o casamento de escravos na legislação brasileira
O presente artigo tem como propósito discutir a legislação a respeito de casamentos entre escravos e entre escravos e livres no Brasil do período colonial ao Império. Para tanto, levantou-se o ordenamento legal em vigor até a instauração da República, procedendo-se à leitura da legislação civil que, até 1916, obedecia ainda às ordenações port
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2005-12
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23. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005
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24. Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise
A influência do marxismo na Sociologia do trabalho e no feminismo foi e ainda é muito grande, o que trouxe uma ênfase nos estudos sobre o operariado. Com isso, o campesinato tornou-se um tema de difícil articulação dentro do marxismo e do feminismo. Havia uma crença generalizada de que liberação das mulheres passaria necessariamente por sua independ
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2004-04