Casamento Direito Brasil
Mostrando 25-28 de 28 artigos, teses e dissertações.
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25. Property roling in the informal steady matrimonial onion onder the 2002 civil code / O regime patrimonial da união estável à luz do código civil de 2002
A união duradoura e informal entre um homem e uma mulher, com objetivos comuns, formando um núcleo familiar, remonta às origens da história. No entanto, por motivos vários, essa realidade foi ignorada durante muitos anos e, como conseqüência, negado seu reconhecimento como instituição jurídica merecedora da proteção estatal. No Brasil, somente ap
Publicado em: 2004
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26. Familia e homossexualidade : velhas questões, novos problemas
A partir dos anos 80 e 90 as transfonnações da família no mundo ocidental ganharam visibilidade. A revolução sexual, as novas relações possíveis entre sexualidade e reprodução, as leis sobre o divórcio e a legalização do aborto em vários países tinham formado uma geração. A homossexualidade passara a ser tematizada em função da epidemia de
Publicado em: 2002
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27. Os filhos da lei
O artigo enfoca a história das idéias jurídicas, tendo como referência a questão do poder e da disciplina na família, enquanto instituição-chave no leque das práticas de controle e disciplinamento social, na passagem à modernidade. Analisa principalmente o ideário jurídico-político erigido em torno dos debates ocorridos desde fins do século XVI
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2001-02
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28. Alimentos na união estável
Como expressão e sustentáculo da sociedade, a família é merecedora de especial proteção do Estado. Antes tutelada como instituição originada exclusivamente do casamento, e em si mesma considerada, passa a ser, pela nova ordem constitucionalmente instituída, valorada e tutelada enquanto instrumento de formação e desenvolvimento das potencialidades
Publicado em: 2000