Audiencia Judicial
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13. O AMBIENTE JUDICIÁRIO E AS INTERAÇÕES COM AS FAMÍLIAS POBRES: RISCO OU PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES?
Para construir uma sociedade eco-equilibrada, é importante que cientistas sociais, pesquisadores e políticos pensem com seriedade no aprimoramento das estruturas sociais. As relações familiares têm expressivo papel na existência humana e constituem-se em contexto para o desenvolvimento e aprendizagem de importantes competências. A abordagem bioecológ
Publicado em: 2007
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14. Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela coletiva
A dissertação tem por objetivo central identificar por que, como, sob quais condições e limites e por meio de quais instrumentos a efetividade da proteção jurídica dos direitos coletivos no Brasil pode ser assegurada pelos legitimados por lei a defendê-los sem a necessidade de recorrer ao processo ou ao Judiciário, bem como, se este recurso se mostr
Publicado em: 2007
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15. As provas de audiência no dissídio individual do trabalho
This paper aims at analyzing the practical and legal aspects of evidences obtained in instruction hearings of individual disputes under the jurisdiction of labor law The theme deserves attention for the evidence gathered from the hearings, usually represented by the testimony of claimers and of witnesses, is valued by labor judges because such evidences are
Publicado em: 2006
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16. Formas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduais
Através das Ordenações Filipinas, foi introduzida em nosso ordenamento jurídico a conciliação prévia, de forma obrigatória, para posterior ingresso em demanda judicial, efetuada exclusivamente por juízes de paz. Abolida na República, via decreto, por não servir aos interesses particulares e a liberdade de ação, permaneceu latente eis que, vário
Publicado em: 2005