Atuacao Do Poder Judiciario
Mostrando 1-12 de 176 artigos, teses e dissertações.
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1. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. Serviço Social e pandemia: desafios e perspectivas para a atuação no sociojurídico
Resumo: O artigo discute a pandemia, na conjuntura brasileira, e suas repercussões para o trabalho do(a) assistente social no sociojurídico - Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Debate os efeitos das contrarreformas na condição de trabalhador(a) do(a) assistente social e na precarização das políticas públicas. Situa o traba
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2021-04
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5. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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6. Responsabilidade e sentimento de culpa: uma vivência paradoxal dos profissionais de terapia intensiva pediátrica
O objetivo deste estudo foi analisar a constituição da responsabilidade no trabalho de profissionais de saúde em uma unidade de terapia intensiva pediátrica. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com coleta de dados mediante entrevistas com roteiro semiestruturado a um grupo heterogêneo de 14 profissionais. Foram realizadas observações sistemáticas
Interface (Botucatu). Publicado em: 21/12/2017
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7. Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão
Resumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de pesquisa qualitativa. Foram entrevistados dez magistrados, entre desembargadores e juízes do
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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8. A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário
Resumo Analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Utiliza fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. Constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre a legalidade autoritária, nem sobre a ruptura democrática. Sugere que a mem
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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9. Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Resumo No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes ide
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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10. A Defensoria Pública e Cuidados em uma Relação de Cuidado: Um Estudo de Caso
Resumo A Defensoria Pública ocupa lugar em processos judiciais de destituição do poder familiar atuando majoritariamente em favor dos pais de famílias pobres. O psicólogo na Defensoria que atua em processos judiciais é chamado de assistente técnico. O objetivo do presente artigo é discutir concepções pertinentes à atuação do psicólogo na Defens
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-01
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11. O trabalho penoso sob a ótica do judiciário trabalhista de São Paulo
Resumo O trabalho penoso está previsto na Constituição Federal, que estabelece o pagamento de um adicional para trabalhadores que exercem atividades penosas, da mesma forma que ocorre com trabalhos insalubres ou perigosos. Porém, até o momento, o trabalho penoso não foi legalmente conceituado. Mesmo considerando a impropriedade da questão da monetiza�
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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12. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA POLÍTICA DOS ESTADOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1908-1911): UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERIÓDICO JURÍDICO O DIREITO
Resumo O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprud
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08