THE NORMATIVE THEORY OF DEMOCRACY IN NORBERTO BOBBIO / A TEORIA NORMATIVA DA DEMOCRACIA DE NORBERTO BOBBIO
AUTOR(ES)
Leandro Andrighetti
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
A presente dissertação visa elucidar o que é a democracia. É uma forma de governo que estabelece quem governa (um, poucos, muitos) ou é ela, uma forma de governo que determina como se governa (de forma despótica e autocrática ou democrática)? A hipótese é a de que em sociedades cada vez mais complexas a democracia se define a partir de valores e regras fundamentais que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. Esta democracia oferece condições à efetivação de princípios fundamentais como os da igualdade e de liberdade política, considerados tanto na perspectiva dos indivíduos, quanto da sociedade. Tais princípios, por sua vez, são garantidos jurídica e politicamente por um conjunto regras capazes de assegurá-los. A pesquisa tem como objetivo examinar os argumentos de Norberto Bobbio acerca do que é a democracia. Para tal, distingue-se a abordagem da ciência com relação à da filosofia no exame da democracia; examina-se as justificativas do Estado democrático; caracteriza-se a democracia antiga e moderna; e as regras e os procedimentos democráticos. A investigação se dá através de pesquisa bibliográfica das principais obras políticas de Bobbio, tais como: Igualdade e liberdade; Liberalismo e democracia; O Futuro da democracia; A era dos direitos; Teoria geral da política; Qual socialismo? Discussão de uma alternativa e Dicionário de política (co-autoria). Nestas obras Bobbio discute o problema da democracia e destaca que a ciência política aborda a questão da democracia de modo distinto da filosofia política. A primeira considera a democracia como ela é, a segunda considera a democracia como deveria ser. Considera como justificativas principais do Estado democrático a liberdade e igualdade dos indivíduos. Define que o problema central da democracia, nos dias de hoje, é o de como se governa, dito de outro modo, como se exerce o poder? Pois, um governo monárquico pode governar democraticamente, enquanto que um governo democrático pode governar despoticamente. Não é a quantidade de pessoas que governam que define se um regime de governo é democrático ou não, mas o modo como se exerce o poder. Para que o poder seja exercido democraticamente é necessário um conjunto de regras fundamentais, que estabelece, quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. A partir destas conclusões observa-se que a democracia em Bobbio assume um caráter essencialmente ético na medida que postula valores fundamentais como os da liberdade e igualdade política. A garantia desses valores são condições básicas para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade.
ASSUNTO(S)
bobbio liberdade bobbio filosofia democracy igualdade democracia freedom equality
