Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue with
AUTOR(ES)
Marcia dos Santos Fontes
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
12/09/2012
RESUMO
A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. Para avaliarmos a possibilidade de síntese entre os conceitos essencialmente opostos, analisaremos a proposta bobbiana, expondo seus fundamentos e equívocos. Pesquisaremos as origens históricas do Estado liberal e a passagem deste à democracia representativa moderna, cujo estabelecimento esteve condicionado às teorias jusnaturalistas que lhes serviram de pressupostos filosóficos. A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ético-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o equívoco que permitirá a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que impedirá de ser efetiva. A meta de Bobbio é a universalização da democracia. Ela é o ponto de chegada e sua progressão não se dá em direção aos ideais socialistas, como apontam os seus últimos escritos. Nestes, a democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo. Levando em consideração que a democracia não paira acima das partes, além e aquém das forças ideológicas, tal regressão do filósofo representa, portanto, a tomada de posição pelo modelo liberal de democracia e, desse modo, a sua proposta não aponta, como se propõe, uma forma alternativa, não marxista, ao modelo burguês de democracia existente.
ASSUNTO(S)
democracy liberalism socialism democracia liberalismo socialismo
