Sucessão processual: proposta de revisitação

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O presente trabalho propõe uma revisitação ao instituto da sucessão processual, com base nas novas tendências do processo civil, que primam pela efetividade e pela instrumentalidade, aproximando as realidades do campo material e processual. Para tanto, aborda alguns temas contemporâneos, ao mesmo tempo em que haure, da doutrina tradicional, importantes conceitos para a compreensão do instituto. Ainda, estuda as distinções clássicas da doutrina nacional, utilizadas na construção do instituto, bem como sua formulação na doutrina estrangeira o que viabiliza a fixação de uma concepção acerca da sucessão processual. Assim, com sólidos fundamentos firmados, adentra-se no estudo das situações em que se dá a sucessão processual. Na análise evidencia-se importante, também, a investigação dos meios pelos quais seguirá o processo nos casos em que seja impossível a sucessão processual, sempre tomando como premissa a busca por um processo de resultados. Por fim, verifica-se como a sucessão ocorre no processo, o procedimento de habilitação, e quais são os seus efeitos nos poderes do sucessor.

ASSUNTO(S)

processo civil sucessão direito processual civil sucessão processual direito processual civil direito revisitação

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