Serà que os programas sociais de reduÃÃo do trabalho infantil proporcionam mobilidade social?

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Essa dissertaÃÃo investiga quais os efeitos dos programas sociais de combate ao trabalho infantil sobre o ganho educacional das crianÃas, sobre a pobreza e sobre a desigualdade. Para tanto, desenvolveu-se um modelo de geraÃÃes sobrepostas de indivÃduos que diferem quanto à sua dotaÃÃo de capital humano. Determina-se que os indivÃduos do tipo h3, os mais produtivos da economia, matriculam seus filhos na escola particular; os do tipo h2 matriculam seus filhos na escola pÃblica; e os do tipo h1, os menos produtivos, mantÃm seus filhos trabalhando. Com base nessas hipÃteses, simula-se o modelo para: (a) uma economia com polÃtica pÃblica de transferÃncia de renda - PPTR - e melhoria das escolas pÃblicas; (b) uma economia com PPTR que nÃo à capaz de tirar as crianÃas da escola e; (c) uma economia com uma polÃtica de melhoria das escolas pÃblicas. Os principais resultados da simulaÃÃo sÃo: (i) a polÃtica de melhoria da escola pÃblica, por si sÃ, nÃo permite a troca de trabalho infantil por educaÃÃo e deve, portanto, ser acompanhada de uma PPTR; (ii) o valor da renda transferida para as famÃlias pobres deve ser suficiente para que os agentes tipo h1 retirem suas crianÃas do trabalho, caso contrÃrio, o governo onera gratuitamente os indivÃduos; e (iii) a PPTR à mais eficiente para aumentar a produtividade e diminuir a desigualdade e a pobreza quando à acompanhada por uma polÃtica de melhoria das escolas pÃblicas

ASSUNTO(S)

fertilidade endÃgena inequality economia pobreza child labor endogenous fertility poverty trabalho infantil desigualdade public policies of income transfer quality of the public school qualidade da escola pÃblica polÃticas pÃblicas de transferÃncia de renda

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