Separação e conflito de poderes - descumprimento de ordens judiciais

AUTOR(ES)

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho constitui um estudo, cujo objetivo é buscar uma fórmula de como responsabilizar, civil e criminalmente, o agente público que descumprir uma ordem emanada pelo Poder Judiciário. Para tanto, aborda o tema Separação de Poderes, as interferências que um Poder exerce sobre os demais, os conflitos advindos do entrelaçamento de funções bem como as ingerências que um Poder exerce sobre os outros. Traz um capítulo especialmente voltado para o Poder Judiciário, o seu papel diante da Constituição de 1988, sobretudo no que concerne a sua incumbência de ser o árbitro dos choques existentes entre os Poderes. Faz também um estudo histórico de todas as constituições brasileiras no que se refere ao tratamento de cada uma delas sobre a Separação de Poderes e o Poder Judiciário.

ASSUNTO(S)

decisÕes judiciais - dissertaÇÕes poder judiciÁrio - dissertaÇÕes direito constitucional separaÇÃo de poderes - dissertaÇÕes

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