Separação de poderes: das origens à constituição de 1988

AUTOR(ES)

Valéria Curi de Aguiar e Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A Separação dos Poderes, harmônicos e independentes, foi adotada no artigo 2. da Carta de 1988 como princípio fundamental, e fortalecida pelo artigo 60, 4., lU, pelo qual foi considerada cláusula pétrea da Constituição. Esta dissertação objetiva o estudo da Separação dos Poderes, da sua origem até a Constituição de 1988, e, ao final, descobrimos que o artigo 2. não se confirma pela sistemática da distribuição de funções, já que há predominância do Poder Executivo sobre os demais. Para atingir tal desiderato, o trabalho pode ser desmembrado em três grandes partes: a primeira (capítulo 1), de cunho mais filosófico e semântico, investiga a palavra poder, a expressão Separação de Poderes e o pensamento filosófico que gerou a teoria apresentada por Montesquieu; a segunda (capítulo 2), de enfoque evolutivo, analisa o seu desenvolvimento no Direito Constitucional inglês, norte-americanoe francês,nos Estados Liberal,Social e Democráticode Direito,e nas Constituiçõesbrasileiras;e, a terceira (capítulos 3, 4 e 5), de caráter dogmático, investiga como se efetivou a Separação de Poderes na Constituição de 1988, quais são as funções de cada Poder e quais as razões normativas para o desequilíbrio da harmonia e independência entre os Poderes

ASSUNTO(S)

separacao de poderes -- brasil poder executivo direito brasil -- ministerio da saude -- secretaria executiva -- [constituicao (1988)]

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