Processo participativo da população na construção da agenda 21 local:o caso de Parnamirim

AUTOR(ES)

Júlio César de Macedo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Um dos pactos assumidos na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, através da Agenda 21Global foi que os países signatários gerariam políticas nacionais de desenvolvimento sustentável, por meio de suas Agendas 21 nacionais. Frente à relevância dos municípios e das comunidades locais, na definição de novos padrões de desenvolvimento comprometido com a transformação da sociedade para um mundo mais equilibrado social e ambientalmente, também foi acordado que as localidades sob responsabilidades dos governos municipais promoveriam a construção de suas Agendas 21 Locais. Destacando que os governos têm a prerrogativa e a responsabilidade de facilitar os processos participativos da população na construção das Agendas nacionais e locais. O que se tornou possível (re) pensar um planejamento voltado diretamente para a inserção da participação da população nos diferentes níveis, envolvendo todos os setores sociais no estabelecimento de uma nova parceria local por meio do governo municipal. Assim sendo, resolvemos verificar a participação da população na construção da Agenda 21Local, tendo como estudo de caso o município de Parnamirim, situado no RN. A questão que fundamentou os objetivos e a análise empreendida foi formulada nos seguintes termos: em que medida o processo de participação da população foi efetivo na elaboração da Agenda 21 Local de Parnamirim? A partir desta inquietação, foi definido como objetivo geral verificar o processo de participação da população na elaboração da AG21L de Parnamirim, visando sua efetividade e, como objetivos específicos, identificar as representatividades que participaram da construção da AG21L; apreender o tipo de participação da população na construção da AG21L, visando identificar em que nível se deu essa participação; verificar as estratégias de mobilizações utilizadas para promover o processo participativo da população na construção da AG21L; identificar os motivos que nortearam os envolvidos a participarem na construção da AG21L e identificar a concepção de DS compreendida para construção da AG21L. O estudo de caso, no município de Parnamirim, demonstrou que efetivamente ocorreu a participação da população na construção da AG21L

ASSUNTO(S)

ciencias sociais aplicadas democracy public politics desenvolvimento sustentável democracia participação da população cidadania sustainable development políticas públicas municipal management population participation gestão municipal citizenship agenda 21 agendas 21

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