Panorama da saúde mental pública no Distrito Federal de 1987 a 2007 : um estudo exploratório sobre a reforma psiquiátrica no DF

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama da saúde mental pública no DF entre 1987 e 2007, tendo em vista a transformação desse campo com o processo de reforma psiquiátrica nacional. O recorte temporal do estudo se fez pela identificação do ano de 1987 como um marco de início da reforma psiquiátrica no Brasil, e 2007, o ano do começo de nossa pesquisa. Adotamos uma abordagem multimetodológica e recorremos a fontes que possibilitassem a leitura requerida do processo de reforma psiquiátrica, que consistiram em documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas com informantes privilegiados, isto é, pessoas que protagonizaram os acontecimentos da saúde mental local e que pudessem revelar o que não foi registrado nos documentos. Após exaustiva coleta de documentos históricos, realizada entre março e agosto de 2008, selecionamos aqueles que pudessem fornecer informações mais consistentes sobre as atividades institucionais ocorridas e planejadas na área da saúde mental pública, tais como os normativos do Diário Oficial do DF, relatórios da gestão local e registros das discussões em fóruns propícios à participação social. Foram analisados, ao todo, setenta e seis documentos. As entrevistas foram realizadas em setembro de 2008. A análise dos dados se deu em dois momentos: uma análise documental e uma análise textual quanti-qualitativa com o auxílio do software ALCESTE. Os resultados das análises se completaram e se confirmaram. Na análise documental optamos por utilizar quatro categorias temáticas definidas a priori, com base no referencial teórico que delimita algumas dimensões para circunscrever o campo da saúde mental como um processo social complexo, quais sejam: teórico-conceitual, técnico-assistencial, político-jurídico e sócio-cultural (Amarante, 2003). As categorias foram organizadas de acordo com a relação processual evidenciada, que indicou quatro cenários distintos, formando um panorama da saúde mental no DF, abordados neste trabalho pela metáfora referente às estações do ano: verão (de 1987 a 1999), outono (de 1999 a meados de 2003), inverno (entre meados de 2003 e 2006) e degelo (de meados de 2006 a 2007). A análise textual e os resultados apontaram que o DF apresenta uma atenção predominantemente asilar, enfrentando dificuldades para a implementação de serviços de atenção psicossocial propostos pela Política Nacional de Saúde Mental e a transformação dos serviços já existentes.

ASSUNTO(S)

psychiatric reform psychosocial attention saúde mental mental health distrito federal distrito federal atenção psicossocial reforma psiquiátrica psicologia

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