ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O Processo de Implementação em São Luís / Participatory Budgeting : the process of implementation in the city of São Luís

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de implementação do Orçamento Participativo no município de São Luís, experiência iniciada no ano de 1997. O trabalho apresenta as principais características do OP, no que se refere ao formato, à coordenação e à dinâmica das instâncias participativas, e tenta compreender os fatores determinantes do seu sucesso/insucesso, baseando-se em variáveis explicativas presentes na literatura. O estudo mostra que, não obstante o Orçamento Participativo em alguns municípios tenha favorecido a participação dos cidadãos nas questões que envolvem suas condições materiais de vida, em São Luís não chegou a se configurar como um instrumento real de democracia deliberativa e de cooperação entre o poder público municipal e a população. Diversas limitações, indicadas ao longo do texto, foram determinantes e dificultaram o processo desde sua implementação, impossibilitando uma transformação no que concerne à sua ação efetiva. Para a realização do trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas e em fontes documentais, além de realização de entrevistas com participantes do processo de implementação do OP em São Luís.

ASSUNTO(S)

participation democracia politica publica e populacao participatory budgeting public budgeting orçamento participativo orçamento público participação social control democracy controle social

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados