O lugar das mulheres nas polÃticas de assistÃncia social: um estudo sobre a experiÃncia do Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil em Pernambuco

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A tese apresentada trata das polÃticas de assistÃncia social e das desigualdades so-ciais de gÃnero na contemporaneidade, na perspectiva da divisÃo social e sexuada hierÃrquica do trabalho e dos tempos sociais sexuados. Nosso interesse foi conhe-cer a condiÃÃo do sujeito feminino nos programas de assistÃncia social de renda mÃ-nima, instigada pelas questÃes dos tempos sociais femininos enquanto mediaÃÃo da ampliaÃÃo da jornada de trabalho das mulheres-mÃes-donas-de-casa-profissionais e do processo de empoderamento que sua participaÃÃo nesses programas poderia propiciar. A unidade empÃrica de estudo foi o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil â PETI, implementado em municÃpios das Zonas da Mata Norte, Mata Sul e RegiÃo Metropolitana de Recife, no estado de Pernambuco, com Ãnfase no municÃ-pio do Cabo de Santo Agostinho.O objetivo do estudo era identificar e analisar a condiÃÃo das mulheres no PETI e as possibilidades de uma aÃÃo emancipatÃria de gÃnero em decorrÃncia de sua participaÃÃo no referido Programa. Partimos do pres-suposto de que a reestruturaÃÃo capitalista e a reforma do Estado, alÃm do carÃter de classe, tÃm, tambÃm, um carÃter sexuado cuja imbricaÃÃo determina a reprodu-ÃÃo das relaÃÃes desiguais de gÃnero, da divisÃo social e sexuada do trabalho e dos tempos sociais sexuados, segundo os pertencimentos de classe, raÃa e etnia das mulheres e dos homens nas sociedades concretas. Outro pressuposto referia que a participaÃÃo coletiva das mulheres no PETI criaria condiÃÃes para um empodera-mento das mesmas, permitindo inflexionar, em nÃvel local, o poder patriarcal do Es-tado sexista e de classe, mas somente teria dimensÃes emancipatÃrias na medida em que mudassem as relaÃÃes de serviÃo do trabalho e os tempos sexuados da re-produÃÃo da famÃlia. A pesquisa desvelou que a participaÃÃo da famÃlia-mulher no PETI, nas condiÃÃes de extrema pobreza que as caracteriza, nÃo tem proporcionado uma participaÃÃo empoderada. Em funÃÃo das responsabilidades sociais das mulheres com a reproduÃÃo social do grupo domÃstico-familiar, o Estado utiliza a partici-paÃÃo das mulheres no Programa mediante o usufruto gratuito dos tempos femininos da reproduÃÃo. Enquanto co-responsÃveis pelo Programa, a presenÃa dessas mu-lheres nÃo tem representado uma inflexÃo do Estado, em termos da ideologia patri-arcal e do sexismo, nem tampouco manifesta mudanÃas nas relaÃÃes de serviÃos e nos tempos sexuados da reproduÃÃo da famÃlia. Assim sendo, as tendÃncias dessa participaÃÃo das mulheres nos Programas de AssistÃncia e Renda MÃnima nÃo configuram aÃÃes emancipatÃrias da subordinaÃÃo de gÃnero das mulheres

ASSUNTO(S)

servico social sexed social times social inequalities of gender relaÃÃes socias de gÃnero polÃticas de assistÃncia social social work politics tempos sociais sexuados

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