Neoconstitucionalismo
Mostrando 1-12 de 59 artigos, teses e dissertações.
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1. Neoconstitucionalismo y el constitucionalismo positivista: un debate no concluido en el Derecho
Resumen El objetivo del estudio consiste en exponer desde una perspectiva crítica, la corriente neoconstitucionalista, de gran influencia en la teoría constitucional, partiendo principalmente de sus nociones principales y antecedentes. Se empleó una metodología descriptiva mediante un análisis teórico, resaltando la doctrina actualizada al respecto. Se
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. A Constitucionalização do Direito da Cidade
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na Constituição Federal e pela releitura de suas normas, institutos e categorias ao filtro axiológico da lei fundamental é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o processo de constitucionalização do Direito da Cidade promove uma releitura nas r
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2017
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3. Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação
Resumo Os ideais de igualdade, diferença e participação em duas formas de Constitucionalismo são os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas totalizantes e aproximando-se de um
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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4. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade
Resumo O texto, ao se perguntar pela diferença, em tempos neoconstitucionalistas, do tratamento da história constitucional na Europa e no Brasil, revisita criticamente as teorias de base do constitucionalismo da efetividade. A sugestão é a de que há, nele, incorporação ideológica da noção de força normativa da constituição (Hesse), além da pret
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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5. A Teoria da Ponderação de Princípios na Encruzilhada do Decisionismo Judicial: limita-me ou te devoro!
Resumo O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na medida em que submete o discurso judicial a um profundo deficit de legitimidade e de racionalidade, abrindo caminho para uma clara usurpação da autoridade legis
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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6. Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Abstract based on an "eco-systemic" democracy that seeks to preserve biodiversity through the recognition of the co-evolutionary link between nature and culture, the Andean Constitutionalism emerges as the expression of a counter-hegemonic constitutionalism committed to the construction of a new institutional framework through the inclusion of new participat
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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7. Sobre palavras, seus usos e significados: o modelo normativo de Marcelo Neves entre as normas e as metanormas
Resumo Este artigo tem por objetivo tecer algumas considerações sobre o modelo normativo (princípio e regra) proposto por Marcelo Neves. Ele começa com uma breve discussão sobre as palavras e seus significados e sobre a relação entre texto e norma; em seguida é feita uma revisão dos modelos normativos do neoconstitucionalismo e de Marcelo Neves, par
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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8. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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9. Proteção constitucional contra a dispensa arbritária do empregado: do descumprimento à efetividade
Esta dissertação de mestrado trata da proteção constitucional contra a dispensa arbitrária do empregado no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução dos sistemas adotados para tutelar a relação de emprego, passando pela estabilidade decenal e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até chegar ao modelo proposto pela Constitui�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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10. Judicialização da saúde pública no Brasil:causas e possibilidades de solução
A pesquisa identifica elementos que dão origem ao surgimento da judicialização da saúde pública no Brasil, tratado no trabalho como um fenômeno social que merece investigação científica de suas causas e consequências. O trabalho identifica na constitucionalização do direito o ponto de partida da construção da judicialização da saúde pública
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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11. A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
O presente trabalho busca fazer uma análise do status quaestionis do positivismo jurídico na atualidade, compreendido em dois planos: primeiro, enquanto construção teórica que busca se renovar e se reafirmar dentro das ciências jurídicas após a ampla repercussão da famosa - e já bem assentada - crítica de Dworkin ao positivismo; segundo, na forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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12. A aplicação da teoria dos princípios pela Corte Constitucional Brasileira
O objeto da presente Dissertação é identificar a aplicação dos Princípios pela Corte Constitucional Brasileira, tendo como base a teoria de Robert Alexy numa perspectiva Neoconstitucionalista. O Neoconstitucionalismo, nesta Dissertação, apresenta-se como uma teoria que revela uma nova performance do Direito. Nele, os princípios assumem o status de n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011