O DESVELAR DAS CONTRADIÇÕES DO MODELO DE DESCENTRALIZAÇÃO: AS INTERFACES ESCALARES NA CONFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SERGIPE

AUTOR(ES)

Ana Rocha dos Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Na condução da política brasileira, os modelos de centralização e descentralização nos contextos conjunturais em que se inscrevem têm sido apresentados no aparente como opostos e indicam na sua essência estratégias de controle espacial nas diferentes interfaces escalares do desenvolvimento desigual geográfico do capitalismo. A política de descentralização dos últimos governos (a partir do final dos anos de 1980) está associada à crise do modelo de desenvolvimento e ao esgotamento do Estado provedor, o que lhe dá o atributo de potencializadora das estratégias para promover o desenvolvimento e a redefinição do tamanho do Estado. O discurso da descentralização se afirma ao identificá-la com emancipação e democratização, resultante de lutas e conquistas sociais de direitos e de cidadania, o que significa ideologicamente, um reforço positivo para a elaboração de políticas públicas de cunho neoliberais. Nesse contexto se inscreve a política de saúde (o SUS), cujas raízes históricas estão imbricadas nas lutas democráticas dos anos 1980, ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se instalou no país. Aparentemente, se revela uma política na contramão do projeto neoliberal, mas o olhar dialético desnuda o aparente e expõe as contradições da política (des) centralizadora do Estado. A leitura da realidade a partir da categoria da totalidade permite a compreensão de que a política de descentralização da saúde e o fortalecimento dos espaços locais (os municípios) não foi somente uma resposta à crise financeira e aos problemas de governabilidade. A política de descentralização tem nos municípios a estratégia para a realização do desenvolvimento territorialmente localizado, como um instrumento da acumulação flexível que atua na reformulação das funcionalidades das escalas para adequá-las à desregulação dos mercados. Valorizase o local, fetichizado como o lugar para solucionar a crise estrutural do capital, na qual a crise do Estado é apenas um sintoma da sua terminalidade. O redesenho escalar impresso pela descentralização foi estudado nesta pesquisa, realizada em Sergipe a partir da hipótese de que o discurso democrático presente na política de descentralização da saúde mascara a apropriação privada dos serviços e ações de saúde no âmbito local/nacional/global, através de uma rede hierarquizada seletiva e excludente. Para isso concorre também, o tratamento patrimonial da coisa pública que desencadeia disputas e desresponsabiliza os governos municipais e estaduais para o atendimento das necessidades de saúde da população. À Geografia cabe o (des)ocultamento da realidade através da leitura espacial, para o desvelamento das contradições das estratégias do controle espacial pelo capital.

ASSUNTO(S)

descentralização estado sistema Único de saúde state unique heath system política escalar relação público/privado decentralization public/private relations geografia scalar politics

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