Descentralizacao
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1. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
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2. FEDERALISMO E MUNICIPALISMO NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos de escalas de gestão de poder que possibilitam um gerenciamento mais eficiente do território. A (des)centralização do poder impacta em diferentes aspectos administrativos dos entes federativos. A partir dessa premissa, o texto busca discutir o que é o
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 29/11/2018
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3. INVESTIMENTOS NA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER POR PARTE DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA DE 2002 A 2011
RESUMO Este trabalho, de natureza descritiva, buscou analisar o investimento na Função Desporto e Lazer por parte dos municípios do estado da Bahia de 2002 a 2011 e identificar as possíveis relações com as variáveis “receita corrente” e “tamanho do município”. A maioria dos municípios do estado da Bahia foram proativos no investimento em pol
J. Phys. Educ.. Publicado em: 04/10/2018
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4. O Regionalismo Econômico Descentrado na América Latina: Da ALCA à Aliança do Pacífico
Resumo Nesse artigo, investigo o regionalismo Latino Americano do colapso do Projeto da ALCA à emergência da Aliança do Pacífico, no período de 2005 a 2015. Para a maior parte da pesquisa, utilizo os principais blocos econômicos da região, o Mercosul e a Aliança do Pacífico, como unidades de análise. Os principais resultados identificados são de q
Contexto int.. Publicado em: 03/09/2018
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5. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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6. A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios
Resumo O artigo analisa a capacidade transformativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de moldar mudanças estruturais nos municípios brasileiros. O estudo baseia-se nos conceitos de aprendizagem organizacional e institucional e em uma combinação de categorias analíticas da abordagem neoinstitucional e dos meios tradicionais
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-06
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7. Conquistas do SUS no enfrentamento das doenças transmissíveis
Resumo Apresenta-se a evolução da situação epidemiológica de algumas das principais Doenças transmissíveis (DT) no Brasil, assinalando as intervenções proporcionadas pelo SUS e outras políticas sociais. Dados e informações foram levantados do Datasus e Boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e de artigos científicos sobre o tema. A un
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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8. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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9. Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território
Resumo Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é revela
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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10. A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-05
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11. Os desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos nos países do BRICS: uma revisão sistemática de literatura
Resumo A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU) é um desafio mundial. Com o rápido processo de urbanização, crescimento populacional e econômico nos países pertencentes ao BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) o desafio é ainda maior, decorrente do aumento do volume de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados por esses processo
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 16/04/2018
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12. LIMITES E DESAFIOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
RESUMO Esse artigo trata do processo de implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas, identificando fatores que interferem nesse processo. O estudo baseia-se nos pilares fundamentais sobre os quais se assenta esta gestão, que são a integração, a descentralização e a participação, utilizando, como indicadores
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2018-04