O capital jurídico e o ciclo da litigância

AUTOR(ES)

Gico Jr., Ivo Teixeira

FONTE

Rev. direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-12

RESUMO

Este artigo explora a possibilidade de interpretação do direito como um bem de capital e as implicações dessa interpretação para a compreensão do comportamento agregado da litigiosidade brasileira. A teoria indica que pode haver uma relação direta entre o estoque real de capital jurídico em um determinado ordenamento e o comportamento agregado de litigantes, pois uma oferta subótima de segurança jurídica gera incentivos privados ao litígio. Essa inter-relação deve gerar um comportamento cíclico de litigância, não observado no Brasil.

ASSUNTO(S)

judiciário segurança jurídica capital jurídico ciclo da litigância brasil

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